DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR FRANCISCO HELDER SOUSA CARDOSO.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO WAGNNO DE SOUSA MARTINS DA RODOAGRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS.AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BARROS HELUY.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CONVIVER.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO.SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SEGUINTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO MEDIDAS NECESSARIAS PARA CONCELAR OU ADITIVAR O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO ATUALMENTE ATIVO, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE NOVO CREDENCIAMENTO, COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PRATICADOS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER, QUE APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO BAIRRO VENEZA, A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR PASSE A DENOMINAR- SE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EUNICE MARIA KRAEMER HONAISER.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS BRANDÃO, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RODOVIA MA-140, NAS PROXIMIDADES DO KM 145, COM A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS:

• OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NOS TRECHOS DANIFICADOS DA RODOVIA;
• IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NO KM 145
• INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL
• LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA VIA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA,, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA PARA DENOMINAR O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DR. JÚLIO CESAR, ATUALMENTE EM PROCESSO DE REFORMA COM INSTALAÇÃO DE GRAMA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, COM O NOME “PROFESSOR PAULO LUÍS SANTOS COSTA”, EM JUSTA HOMENAGEM AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE TANTO CONTRIBUIU PARA O ESPORTE E PARA A FORMAÇÃO DE JOVENS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO JOCY BARBOSA PARA DETERMINAR A PORTABILIDADE E SEGURANÇA PARA CONSUMO HUMANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CLUBE DE TIRO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO PROCON MUNICIPAL DE BALSAS/MA E TAMBÉM AO PROCON DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, BEM COMO A APURAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO RECENTE AUMENTO SIGNIFICATIVO NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS, ESPECIALMENTE DO DIESEL, QUE SOFREU AUMENT APROXIMADO DE R$ 1,00 (UM REAL) DE FORMA REPENTINA, SEM QUE TENHA SIDO REGISTRADO AUMENTO CORRESPONDENTE NAS REFINARIAS. REQUER-SE AINDA QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SEJAM NOTIFICADOS PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVAS E DEMONSTRATIVOS QUE COMPROVEM A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA AO CONSUMIDOR E EVITANDO POSSÍVEIS PRÁTICAS ABUSIVAS.

REQUER A MESA DIRETORA, ENCAMINHE PARA O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E PARA A SECRETÁRIA JANDIRA DIAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO (SEDUC), O PRESENTE REQUERIMENTO PARA O AUMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR. JOSÉ ODVAR LOPES.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. KARLO KARBIO COELHO ROCHA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS E MESAS DE CONCRETO NOS PRINCIPAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA E LAZER DA CIDADE, TAIS COMO O PARQUE CENTENÁRIO, A BEIRA RIO, PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS ÁREAS DESTINADAS AO USO COLETIVO DA POPULAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DO POVOADO RENASCER COM TERRAPLANAGEM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS MADEIRAS DA PONTE DOS ALTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DA RUA 5 AO RIO BALSAS, NO BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS REGULARIZADOS E ESTRUTURADOS PARA OS MOTOTAXISTAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA, COBERTURA, SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MÓVEIS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA EDINALVA PEREIRA DA SILVA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: DE UMA CONSTRUÇÃO DE NOVO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, UM REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRESÍDIO PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS, PREFERENCIALMENTE EM ÁREA AFASTADA DO PERÍMETRO URBANO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORES PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO TERRENO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.