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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO, GOVERNADOR ESTADUAL CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E FEDERAL, PRESIDENTE LUIS INACIO LULA DA SILVA, QUE SEJA FEITO UMA INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO BALSAS (BR-330, ANTIGA, MA-006) QUE DIVIDE A CIDADE ENTRE OS BAIRROS (NAZARÉ, TRIZIDELA / FLORA RICA) NA CIDADE DE BALSAS/MA.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO, GOVERNADOR ESTADUAL CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E FEDERAL, PRESIDENTE LUIS INACIO LULA DA SILVA, QUE SEJA FEITO UMA INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO BALSAS (BR-330, ANTIGA, MA-006) QUE DIVIDE A CIDADE ENTRE OS BAIRROS (NAZARÉ, TRIZIDELA / FLORA RICA) NA CIDADE DE BALSAS/MA.
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“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO – “ESPORTE SIM, DROGAS NÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO – “ESPORTE SIM, DROGAS NÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODOS DO ELENCO DO FILME CELESTE, DE AUTORIA DE NONATO NOGUEIRA.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODOS DO ELENCO DO FILME CELESTE, DE AUTORIA DE NONATO NOGUEIRA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE ADQUIRIR E FORNECER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APARELHOS NOTEBOOKS PARA AUXILIAR NA MINISTRAÇÃO DAS AULAS.
Autor: Painha
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE ADQUIRIR E FORNECER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APARELHOS NOTEBOOKS PARA AUXILIAR NA MINISTRAÇÃO DAS AULAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS.
Autor: Painha
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLEMENTANDO CABINES TELEFÔNICAS DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLEMENTANDO CABINES TELEFÔNICAS DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLAS.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO INÍCIO CENTRO DE APOIO À MULHER E FAMILIA.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO INÍCIO CENTRO DE APOIO À MULHER E FAMILIA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO IDOSO.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO IDOSO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL.
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REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ERICK AUGUSTO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO PARA A EQUATORIAL ENERGIA – CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, TENDO EM VISTA A IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO AO BAIRRO IRACEMA, NA CIDADE DE BALSAS/MA.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ERICK AUGUSTO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO PARA A EQUATORIAL ENERGIA – CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, TENDO EM VISTA A IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO AO BAIRRO IRACEMA, NA CIDADE DE BALSAS/MA.
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REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ERICK AUGUSTO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL – SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, TENDO EM VISTA A IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA AO BAIRRO IRACEMA, NA CIDADE DE BALSAS/MA.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ERICK AUGUSTO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL – SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, TENDO EM VISTA A IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA AO BAIRRO IRACEMA, NA CIDADE DE BALSAS/MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A RUA 10 , BAIRRO BACABA PARA O NOME DE REGINALDO ALVES.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A RUA 10 , BAIRRO BACABA PARA O NOME DE REGINALDO ALVES.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFATICA DA RUA TRAVESSA CASTRO ALVES.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFATICA DA RUA TRAVESSA CASTRO ALVES.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TELEMEDICINA NA ZONA RURAL.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TELEMEDICINA NA ZONA RURAL.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS
ESCOLAS DO MUNICIPIO
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DISPONIBILIZE LIXEIRAS NAS MARGENS DO RIO BALSAS/MA, EM ESPECIAL NO PERÍMETRO URBANO.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DISPONIBILIZE LIXEIRAS NAS MARGENS DO RIO BALSAS/MA, EM ESPECIAL NO PERÍMETRO URBANO.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A GABRIEL OLIVEIRA EGGRES BICCA.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A GABRIEL OLIVEIRA EGGRES BICCA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA FEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE CLÍNICA ESCOLA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO AO AUTISMO.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA FEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE CLÍNICA ESCOLA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO AO AUTISMO.
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AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CASAS SITUADAS A 10 METROS DAS MARGENS DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ ESTÃO CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE BALSAS."
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CASAS SITUADAS A 10 METROS DAS MARGENS DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ ESTÃO CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE BALSAS."
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“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Autor: Marcos Aurelio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. PAULA DE ROSE
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. PAULA DE ROSE
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ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DANIEL MARCOS LECH.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DANIEL MARCOS LECH.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. DANIEL MARCOS LECH.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. DANIEL MARCOS LECH.
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AUTORIZA A CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTOS NO COMBATE A HANSENIASE NA CIDADE DE BALSAS, INSTITUINDO O “JANEIRO ROXO”.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
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AUTORIZA A CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTOS NO COMBATE A HANSENIASE NA CIDADE DE BALSAS, INSTITUINDO O “JANEIRO ROXO”.
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO ANATEL SOLICITANDO MELHORIAS NA TELECOMUNICAÇÃO EM NOSSA REGIÃO
ESTÁ AFETANDO EMPRESAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÃO INEFICIENTES, GERANDO PREJUÍZO.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO ANATEL SOLICITANDO MELHORIAS NA TELECOMUNICAÇÃO EM NOSSA REGIÃO
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS EXTRACURRICULARES PARA ESTUDANTES.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS EXTRACURRICULARES PARA ESTUDANTES.
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