INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NO ESPAÇO MANOEL PREGINO.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA O HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU) NA SALA VERMELHA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE ONCOLÓGICA PARA ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS - MA PARA USO POR ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO BATAVO.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO PARA A PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODOS DO ELENCO DO FILME CELESTE, DE AUTORIA DE NONATO NOGUEIRA.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EMPRESA SAAE.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LUCAS DANIEL RODRIGUES DE ARAÚJO.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A JOSÉ ROBERTO DA SILVA FERREIRA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A MILENA GALVÃO DOS SANTOS
Autor: Carmem Eleticia e Lusivaldo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A HERBELCHIOR PEREIRA GOMES
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CARMEM ROSÂNGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ISMAEL CARLOS SOUSA SILVA
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LOJA MAÇÔNICA EQUIDADE PAZ E BEM Nº 4658
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DOLLY AQUINO NOLETO.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EMPRESAS NO SETOR DE DESPACHANTES EM BALSAS-MA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO POLICIAL MILITAR E PROFESSOR HELIENAI PITOMBEIRA ABREU.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SANDRA ALICE GOMES DA SILVA
Autor: Carmem Eleticia e Coronel Medeiro
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ELIAS ALFREDO CURY.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIEZILDA COELHO ROCHA NO BAIRRO CDI
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EMPRESA VOKERÊ.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA 09, NO BAIRRO BACABA PARA SR. RAIMUNDO ROUPA BRANCA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ZILDA MARIA DE ARÚJO SILVA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DAYANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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