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Foram encontradas 286 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2025 18/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA GREICY ROSSETO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2025 13/09/2025

  • PROJETO DE DECRETO Nº 33 /2025 – CMB DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO PEDRO HENRIQUE DA SILVA CONCEIÇÃO. GUILHERME AGNO

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2025 05/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. HÉLDER LUIZ COELHO ROCHA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2025 05/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE SENHOR CARLOS ORLEANS BRAIDE BRANDÃO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2025 31/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOSÉ GERALDO SILVA.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2025 31/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR FRANCISCO GOMES DE FRANÇA.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2025 24/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO.

Autor: Paulo Junior; Jeone Duarte; Isaura Ferreira; Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2025 18/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, RAIMUNDO NONATO DA ROCHA COELHO.

Autor: Paulo Junior; Jeone Duarte

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2025 18/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, XAVIER FIALHO DE SOUSA,

Autor: Greysson Carvalho

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 23/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SRA. BENTA DE FÁTIMA SILVA COSTA.

Autor: Rafael Nunes; Dayanara Miranda; Valmir Homem do Campo; Jeone Duarte; Paulo Junior

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 23/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SRª. CLEANE BANDEIRA MACIEL.

Autor: Greysson Carvalho; Higino Neto

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 02/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO VANDERLEI NUNES CARAÇA

Autor: Priscila Caraça

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 02/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO EDUCADOR FISICO CLEYTON RODRIGUES MARTINS.

Autor: Jeone Duarte; Peti Cordeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 02/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO EDMAR JUNIO DE SOUZA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 19/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO FELIPE COSTA DA SILVA

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 19/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.
    JOSÉ ODVAR LOPES

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 14/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JOSÉ RIBAMAR FERREIRA DE ARAÚJO COSTA (JOSÉ SARNEY).

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 14/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JÚLIO YOSHINOVU TAKAHASHI.

Autor: Hélio Tivi; Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 28/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A NORMA GEWEHR.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 14/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA).

Autor: Paulo Junior; Lelé Top Sucesso; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. WALTER CANALES SANT’ANA, REITOR DA UEMA (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO).

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 31/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SENHOR JOSE LOPES DUARTE.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 24/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE, A SENHORA SEBASTIANA LEDA DE ARRUDA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 27/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE, AO EX-PRESIDENTE DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOSSONAR

Autor: Priscila Caraça

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 143/2024 09/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ARIALDO LUSTOSA RIOS (2º SARGENTO DA PM).

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 142/2024 09/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ALEXANDRE ANDRADE DA SILVA (SOLDADO DA PM).

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 141/2024 25/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA MARIA ALAIDES BORGES DE SOUSA.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 140/2024 25/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR DEIVISON DE PAIVA BARBOSA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 139/2024 25/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, ADRIANA ROCHA DA GAMA NASCIMENTO.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 138/2024 25/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, NUBIA NASCIMENTO MARINHO DOS SANTOS.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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