“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO)

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE EXERÇAM FUNÇÕES TÍPICAS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO, CONDICIONADO A HABILITAÇÃO NO CURSO TÉCNICO DE NIVEL E REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM – COREN, E DÁ DOUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO B DA LEI Nº 1069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL SEGUNDO O GRUPO OCUPACIONAIS.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.

DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO SANTA RITA PARA PROFESSORA FABIOLA VASCONCELOS DE CASTRO, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO BAIRRO TRESIDELA, PARA PROFESSORA IRAIDES MIRANDA BRAGA SILVA, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO NOVA AÇUCENA, DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO NUNES EVANGELISTA, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

CRIA O CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

“AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR AO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO SESI EM BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DA TRESIDELA DE VEREADOR MAURO CÉSAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOCAL ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA AS CASAS DO PROGRAMA MUNICIPAL MINHA CASA QUERIDA DE VILA JOSÉ BERNADINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERATIVA DO SENAC EM BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃP DA SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL, ESTADUAL DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE BALSAS – PROETI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE BALSAS – PROETI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.