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Filtrar por tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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Foram encontradas 234 registros
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 18/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JULIMEIRE SANTIAGO SANTANA SOUSA.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 18/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA DESEMBARGADOR ROBERTO CARVALHO VELOSO.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 18/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA DESEMBARGADOR JOSÉ DE SOUSA FILHO.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 18/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR PEDRO HENRIQUE CERVI.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 11/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO CAPITÃO VICTOR RODRIGUES DE VASCONCELOS.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 11/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHOR RONALDO ALVES COSTA .

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 04/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR: LEIDIANA ROCHA LIMA FACHIN..

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 04/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR: WERBERTH SILVA DE SOUSA.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 04/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA: ÂNGELA PAULA SOARES.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 04/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHOR: EBERLON DALL OGLIO.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 26/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, DALMACIO BRITO JUNIOR.

Autor: Edirceu Vicente

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 19/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR CARLOS ANDRÉ FREITAS NASCIMENTO.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 19/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A PROFESSORA GARDENIA DO NASCIMENTO ROCHA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 83/2023 27/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA DANIELA PÂMELLA ROCHA SOUSA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 82/2023 27/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR VALDEMAR ALVES DE CARVALHO JUNIOR.

Autor: Lusivaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 81/2023 27/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR. AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 67/2023 27/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. VICENTE WILMAR SELLI.

Autor: Painha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 79/2023 20/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A PROFESSORA MARIA APARECIDA RODRIGUES REIS.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 78/2023 20/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR.
    ERIVALDO ALVES FONSECA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 77/2023 13/11/2023

  • DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA SILVANA DOS REIS FEITOSA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 76/2023 13/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SR.ª CLAÚDIA LICIANE SULZBACH.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 75/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JOSÉ RONES DE SANTOS SILVA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 73/2023 06/11/2023

  • DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA CRISTIANE RIBEIRO DE SOUSA.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 72/2023 23/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SRA. EDIANA EDITH BOERI.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2023 02/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA LARA MORAIS SANTOS.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2023 02/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA SURAMA MIRANDA GOMES.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2023 02/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR PAULO CESAR CARAMORI.

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2023 25/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA LARA MORAIS SANTOS.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2023 25/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA SURAMA MIRANDA GOMES.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2023 25/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR PAULO CESAR CARAMORI.

Autor: Painha

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