Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Campos filtrados

Filtrar por tipo: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

Lista de matérias

Foram encontradas 194 registros
  • “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE”.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “VIDAS EM DUAS RODAS NO MUNICIPIO DE BALSAS”.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • ““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RESGATANDO O CIVISMO”

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE”.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “VIDAS EM DUAS RODAS NO MUNICIPIO DE BALSAS”.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPOE SOBRE A HOMENAGEMAS MAES CIDADÃS DE BALSAS, INTITULADA “ MÃE MAIOR QUE RAINHA”.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA, INTITULANDO DE “MULHER EMPODERADA”.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AS MULHERES QUE ENFRENTA(RA)M O CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO”.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPOE SOBRE A HOMENAGEMAS MAES CIDADÃS DE BALSAS, INTITULADA “ MÃE MAIOR QUE RAINHA”.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA, INTITULANDO DE “MULHER EMPODERADA”.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, DIOGO HERCES DO CARMO FABRIN.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Discursão e Votação Em Plenária

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE AGOSTO LILÁS COMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SEBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISESPECIAIS NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE AGOSTO LILÁS COMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA “TRAVESSA PORTUGAL” CENTRO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE ALMEIDA

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO PROJETO DE LEI Nº 28 /2022- CLJRF - .“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA “TRAVESSA PORTUGAL” CENTRO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE ALMEIDA

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Discursão e Votação Em Plenária

Situação: Pedido de Visto

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR GERSIVAL MARTINS DIAS

Autor: Alan da Marisol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA DRª KRIZIA RODRIGUES CARVALHO

Autor: Alan da Marisol

Fase: Votação

Situação: Aprovado(unanimidade)

  • “DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM O TÍTULO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, POLICIAL FEDERAL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, POLICIAL PENAL, BOMBEIRO MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, DESTAQUE”

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • .“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA “TRAVESSA PORTUGAL” CENTRO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE ALMEIDA.”

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DOUGLAS LIMA DA GUIA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA DA COMARCA DA BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TIAGO CARVALHO ROHRR, PROMOTOR DE JUSTIÇA, TITULAR DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Em Tramitação

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.