LEI Nº 1.427, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.426, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.425, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.
LEI Nº 1.424, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGAÇÃO DE SONS PRODUZIDOS POR EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS DE PUBLICIDADE E PARTICULARES, NAS VIAS PÚBLICAS QUE LADEIAM OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
LEI Nº 1.423, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - ACRESCENTA O ART. 9º-A A LEI Nº 1.404, DE 09 DE MAIO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATORES, TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS N
LEI Nº 1.421, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS LIMPADORAS DE FOSSAS DE INSTALAREM, EM SEUS VEÍCULOS, DISPOSITIVO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL (GPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.420, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.343, DE 24 DE JULHO 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALSAS A OUTORGAR AS CONCESSÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.417, DE 18 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2018, LEI MUNICIPAL Nº 1388/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.415, DE 17 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.413, DE 17 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE QUE A VISTORIA AMBIENTAL, LICENÇAS AMBIENTAIS, CERTIDÃO AMBIENTAL, ALVARÁ SANITÁRIO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, TERÃO VALIDADE ANO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.412, DE 28 DE JUNHO DE 2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER DESAFETAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.410, DE 28 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO ONEROSA DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.411, DE 28 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS PRIVADAS QUE DOAREM E DESEJAREM TER SUAS LOGOMARCAS GRAVADAS NOS UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
LEI Nº 1.409, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.407, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS.
LEI Nº 1.406, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO NAS SALAS DE AULA DO NÚMERO DOS TELEFONES DO DISQUE DENÚNCIA PARA COLABORAR NO COMBATE DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO SOBRE CRIANÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.405, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - TORNA OBRIGATÓRIO NOS CARDÁPIOS, CONVITES E CARTÕES DE CONSUMAÇÃO DE BARES, BOATES, CLUBES, SIMILARES E CONGÊNERES O SLOGAN, "SE BEBER, NÃO DIRIJA, DROGAS - DIGA NÃO!!!.”
LEI Nº 1.404, DE 09 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATORES, TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.402, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.400, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA BEM COMO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.403, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2018, LEI MUNICIPAL Nº 1388/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, INSERE PROGRAMA E METAS NO PPA LEI MUNICIPAL N.º 1387/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017,
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