Data: 18/03/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Balsas, no exercício de 2026, até a presente data, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" pois não foi executada obra no âmbito desta câmara municipal. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2026

Data: 03/11/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Balsas, no exercício de 2025, até a presente data, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" pois não foi executada obra no âmbito desta câmara municipal. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2025

Data: 03/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2024.

Exercício: 2024

Data: 03/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2022.

Exercício: 2022

Data: 03/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2021.

Exercício: 2021

Data: 18/03/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, QUE NÃO HÁ OBRAS PARALISADAS, até a presente data na Câmara Municipal de Balsas/MA. Conforme preceitua o Art.7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI.

Exercício: 2026