Selo ATRICON Diamante 2025 Selo ATRICON Ouro 2024 Selo ATRICON Prata 2023
Array Array Array

Obras Municipais

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Gráfico por relevância

Atualizado em: 19/05/2026 14:16:36
REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS (MA)

Data início: 25/08/2023

Medição: 1,512,085 (100,00%)

Data prevista: 30/12/2023

Situação atual: CONCLUÍDO

Acessar

10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2026 18/06/2026

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2026, até a presente data.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 17/04/2026

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2025.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2024 03/03/2025

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2024.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2022 03/03/2025

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2022.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2021 03/03/2025

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2021.

Acessar

10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 18/06/2026

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, QUE NÃO HÁ OBRAS PARALISADAS, até a presente data na Câmara Municipal de Balsas/MA.

    Conforme preceitua o Art.7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON