Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2025 até a presente data.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 03/03/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 03/03/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 03/03/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2022.
Exercício: 2022
Dados da declaração
Data: 03/03/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2021.
Exercício: 2021
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