Descrição
EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DE PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTO NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE, REGISTRO DE PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS NO MÊS DE JANEIRO/2025. RESSALTAMOS, QUE ESTÁ CASA NÃO EFETIVA REPASSE E OU COMPENSAÇÃO A TÍTULO DE TAIS REMUNERAÇÕES AOS EDIS DESTA. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS, CONFORME PRECEITUA O ART. 7º, INCISO V, DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI. POR SER VERDADE FIRMO E ASSINO A PRESENTE DECLARAÇÃO