Descrição
EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE NO MÊS DE JANEIRO/2025, REGISTRO DE JULGAMENTO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS, CONFORME PRECEITUA O ART. 7º, INCISO V, DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI. POR SER VERDADE FIRMO E ASSINO A PRESENTE DECLARAÇÃO