Diárias

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Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 08:57:19
Data Descrição
Número
Beneficiário
Histórico
Quant. Valor Unit. Valor Total Ações
22/09/2023
2023
DIÁRIA
97
CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 25/09/2023 À 29/09/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS E FÓRUM DA MULHER, REALIZADO PELA UVB, CONFORME RELATÓRIO DE VIAGEM E CERTIFICADO EM ANEXO.
5.00
R$ 1.365,00 R$ 6.825,00
22/09/2023
2023
DIÁRIA
96
ARNALDO GOMES DE SOUSA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA /PB, NO PERÍODO DE 25/09/2023 À 29/09/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS E FÓRUM DA MULHER, REALIZADO PELA UVB, CONFORME RELATÓRIO DE VIAGEM E CERTIFICADO EM ANEXO.
5.00
R$ 1.170,00 R$ 5.850,00
22/09/2023
2023
DIÁRIA
95
RAFAEL DE SOUSA NUNES
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 25/09/2023 À 29/09/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS E FÓRUM DA MULHER, REALIZADO PELA UVB, CONFORME RELATÓRIO DE VIAGEM E CERTIFICADO EM ANEXO.
5.00
R$ 1.170,00 R$ 5.850,00
22/09/2023
2023
DIÁRIA
94
MARCOS AURELIO MARTINS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 25/09/2023 À 29/09/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO "OFICINA DE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO", REALIZADO PELA CEAP BRASIL, CONFORME RELATÓRIO DE VIAGEM E CERTIFICADO EM ANEXO.
5.00
R$ 1.365,00 R$ 6.825,00
22/09/2023
2023
DIÁRIA
93
FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PB/PB, NO PERÍODO DE 25/09/2023 À 29/09/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS E FÓRUM DA MULHER, REALIZADO PELA UVB, CONFORME RELATÓRIO DE VIAGEM E CERTIFICADO EM ANEXO.
5.00
R$ 1.170,00 R$ 5.850,00
04/09/2023
2023
DIÁRIA
92
ISAURA FERREIRA OLIVEIRA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS /MA, NO PERÍODO DE 04/09/2023 À 05/09/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DE MULHERES LEGISLADORAS: MULHERES NO PODER, COMO PRESIDENTE DA PROCURADORIA DA MULHER NO LEGISLATIVO DE BALSAS - MA.
2.00
R$ 780,00 R$ 1.560,00
04/09/2023
2023
DIÁRIA
91
CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 04/09/2023 À 05/09/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DE MULHERES LEGISLADORAS: MULHERES NO PODER, COMO PRESIDENTE DA PROCURADORIA DA MULHER NO LEGISLATIVO DE BALSAS - MA.
2.00
R$ 1.040,00 R$ 2.080,00
30/08/2023
2023
DIÁRIA
90
MARINA COELHO SANTOS RODRIGUES
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TERESINA /PI, NO PERÍODO DE 30/08/2023 À 01/09/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE AS NOVAS ATUALIZAÇÕES PARA A GERAÇÃO DOS ARQUIVOS BIMESTRAIS DO SINC 2023, INSTITUÍDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE/MA, REALIZADO NA SEDE DA ADTR INFORMÁTICA.
3.00
R$ 780,00 R$ 2.340,00
28/08/2023
2023
DIÁRIA
89
VERISSA COELHO CABRAL PIERONI
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 27/08/2023 À 02/09/2023, A FIM DE CUMPRIMENTO DA SEGUINTE AGTENDA: VISITA INSTITUCIONAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM CONTROLE INTERNO, REALIZADO PELO INSTITUTO ESTRATÉGIA.
5.00
R$ 520,00 R$ 2.600,00
28/08/2023
2023
DIÁRIA
88
NATALIA GIMENES DE SOUZA MARTINS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/, NO PERÍODO DE 27/08/2023 À 02/09/2023, A FIM DE CUMPRIMENTO DA SEGUINTE AGTENDA: VISITA INSTITUCIONAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM CONTROLE INTERNO, REALIZADO PELO INSTITUTO ESTRATÉGIA.
5.00
R$ 520,00 R$ 2.600,00
21/08/2023
2023
DIÁRIA
87
MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/08/2023 À 25/08/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UVB, CONFORME RELATÓRIO DE VIAGEM ANEXADO.
5.00
R$ 1.170,00 R$ 5.850,00
21/08/2023
2023
DIÁRIA
86
ISAURA FERREIRA OLIVEIRA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 22/08/2023 À 25/08/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UVB, CONFORME RELATÓRIO DE VIAGEM ANEXADO.
5.00
R$ 1.170,00 R$ 5.850,00
21/08/2023
2023
DIÁRIA
85
FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 22/08/2023 À 25/08/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UVB, CONFORME RELATÓRIO DE VIAGEM ANEXADO.
4.00
R$ 1.170,00 R$ 4.680,00
16/08/2023
2023
DIÁRIA
84
NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS /MA, NO PERÍODO DE 16/08/2023 À 18/08/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE VISITAS E REUNIÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL ANDREIA REZENDE; COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA; E COM O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA REIVINDICAR E APRESENTAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
3.00
R$ 1.040,00 R$ 3.120,00
16/08/2023
2023
DIÁRIA
83
JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 15/08/2023 À 18/08/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E FAZER VISITAS NA CODEVASF E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO RILDO AMARAL, PARA REIVINDICAR E APRESENTAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
4.00
R$ 780,00 R$ 3.120,00
14/08/2023
2023
DIÁRIA
82
PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 14/08/2023 À 18/08/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE VISITAS E REUNIÕES NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL ANDREIA REZENDE, NA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, PARA REIVINDICAR E APRESENTAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
5.00
R$ 780,00 R$ 3.900,00
09/08/2023
2023
DIÁRIA
81
ARNALDO GOMES DE SOUSA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 08/08/2023 À 10/08/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE VISITAS E REUNIÕES NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE/MA, NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE COELHO, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
3.00
R$ 780,00 R$ 2.340,00
07/08/2023
2023
DIÁRIA
80
MOISES COELHO E SILVA NETO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/08/2023 À 10/08/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE VISITAS E REUNIÕES JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE/MA, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
4.00
R$ 1.456,00 R$ 5.824,00
07/08/2023
2023
DIÁRIA
79
LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/08/2023 À 10/08/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE VISITAS E REUNIÕES JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE/MA, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
4.00
R$ 780,00 R$ 3.120,00
07/08/2023
2023
DIÁRIA
78
GUILHERME DALL AGNOL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/08/2023 À 11/08/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE VISITAS E REUNIÕES NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE/MA E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE COELHO, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
5.00
R$ 780,00 R$ 3.900,00
07/08/2023
2023
DIÁRIA
77
JEUVANIO CARNEIRO SALES
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/08/2023 À 11/08/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE VISITAS E REUNIÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DAS DEPUTADAS ESTADUAIS ANDREIA REZENDE E VIVIANNE COELHO, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
5.00
R$ 1.040,00 R$ 5.200,00
07/08/2023
2023
DIÁRIA
76
MAURO CESAR NUNES MORAIS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS /MA, NO PERÍODO DE 07/08/2023 À 11/08/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE VISITAS E REUNIÕES NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE/MA E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE COELHO, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
5.00
R$ 780,00 R$ 3.900,00
03/07/2023
2023
DIÁRIA
75
MOISES COELHO E SILVA NETO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍSSÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 03/07/2023 À 06/07/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO COMANDO GERAL DA PMMA E NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL ANDREIA REZENDE, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
4.00
R$ 1.456,00 R$ 5.824,00
03/07/2023
2023
DIÁRIA
74
PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS /MA, NO PERÍODO DE 03/07/2023 À 07/07/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL ANDREIA REZENDE) E NA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
5.00
R$ 780,00 R$ 3.900,00
03/07/2023
2023
DIÁRIA
73
WAGNER MARTINS FIALHO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 03/07/2023 À 06/07/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL ANDREIA REZENDE), EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
4.00
R$ 780,00 R$ 3.120,00
03/07/2023
2023
DIÁRIA
72
NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 03/07/2023 À 06/07/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL ANDREIA REZENDE), EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
4.00
R$ 1.040,00 R$ 4.160,00
03/07/2023
2023
DIÁRIA
71
ARNALDO GOMES DE SOUSA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 03/07/2023 À 06/07/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO COMANDO GERAL DA PMMA E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DAS DEPUTADAS ESTADUAIS ANDREIA REZENDE E VIVIANE COELHO, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
5.00
R$ 780,00 R$ 3.900,00
26/06/2023
2023
DIÁRIA
70
LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS /MA, NO PERÍODO DE 26/06/2023 À 30/06/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES JUNTO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
5.00
R$ 780,00 R$ 3.900,00
19/06/2023
2023
DIÁRIA
69
MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 19/06/2023 À 23/06/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA, CONFORME RELATÓRIO DE VIAGEM ANEXADO.
5.00
R$ 780,00 R$ 3.900,00
19/06/2023
2023
DIÁRIA
68
GUILHERME DALL AGNOL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/06/2023 À 23/06/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA, CONFORME RELATÓRIO DE VIAGEM ANEXADO.
5.00
R$ 1.170,00 R$ 5.850,00

7.1 - Divulga o nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino?

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de BALSAS, não concedeu diárias aos seus vereadores e demais funcionários no período de
20/09/2025 a 17/10/2025.
Fundamentação: Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37, caput, da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, e do Decreto nº 10.540/20.

DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de BALSAS, não concedeu diárias aos seus vereadores e demais funcionários no período de 15/04/2025 a 20/05/2025.


Fundamentação: Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37, caput, da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, e do Decreto nº 10.540/20

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