Diárias

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Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 08:57:19
Data Descrição
Número
Beneficiário
Histórico
Quant. Valor Unit. Valor Total Ações
15/04/2024
2024
DIÁRIA
21
LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PALMAS /TO, NO PERÍODO DE 15/04/2024 À 19/04/2024, A FIM DE VISITAR O COLÉGIO MILITAR, BUSCANDO IDEIAS INOVADORAS PARA APLICAR NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA; E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O TRÂNSITO.
5.00
R$ 1.170,00 R$ 5.850,00
15/04/2024
2024
DIÁRIA
20
GUILHERME DALL AGNOL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 15/04/2024 À 19/04/2024, A FIM DE PARA REALIZAR VISITAS E PARTICIPAR DE REUNIÕES NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE COELHO, NA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E NA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
5.00
R$ 780,00 R$ 3.900,00
19/03/2024
2024
DIÁRIA
19
DOUGLAS SANTOS DA SILVA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IMPERATRIZ /MA, NO PERÍODO DE 18/03/2024 À 20/03/2024, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CÂMARA DE VEREADORES E OAB, EM BUSCA DO PROJETO DE LEI QUE VISA BUSCAR QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
3.00
R$ 520,00 R$ 1.560,00
18/03/2024
2024
DIÁRIA
18
WAGNER MARTINS FIALHO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL /RN, NO PERÍODO DE 18/03/2024 À 22/03/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.NATAL
5.00
R$ 1.170,00 R$ 5.850,00
18/03/2024
2024
DIÁRIA
17
NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL /RN, NO PERÍODO DE 18/03/2024 À 22/03/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
5.00
R$ 1.365,00 R$ 6.825,00
18/03/2024
2024
DIÁRIA
16
ARNALDO GOMES DE SOUSA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL /RN, NO PERÍODO DE 18/03/2024 À 22/03/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
5.00
R$ 1.170,00 R$ 5.850,00
18/03/2024
2024
DIÁRIA
15
FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL /RN, NO PERÍODO DE 18/03/2024 À 22/03/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
5.00
R$ 1.170,00 R$ 5.850,00
11/03/2024
2024
DIÁRIA
14
JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 12/03/2024 À 15/03/2024, A FIM DE REALIZAR VISITAS E PARTICIPAR DE REUNIÕES NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL ANDREIA REZENDE, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
4.00
R$ 780,00 R$ 3.120,00
11/03/2024
2024
DIÁRIA
13
MARINA COELHO SANTOS RODRIGUES
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TERESINA /PI, NO PERÍODO DE 11/03/2024 À 15/03/2024, A FIM DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE AS NOVAS ATUALIZAÇÕES INSTITUÍDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE/MA PARA ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2023 E ABERTURA DO EXERCÍCIO 2024.
5.00
R$ 780,00 R$ 3.900,00
11/03/2024
2024
DIÁRIA
12
MARCELLA COELHO PINTO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TERESINA /PI, NO PERÍODO DE 11/03/2024 À 15/03/2024, A FIM DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ENVIOS DO E-SOCIAL (SINC CONTRATA).
5.00
R$ 780,00 R$ 3.900,00
26/02/2024
2024
DIÁRIA
11
PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 26/02/2024 À 01/03/2024, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES E VISITAS NA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
5.00
R$ 780,00 R$ 3.900,00
26/02/2024
2024
DIÁRIA
10
ISAURA FERREIRA OLIVEIRA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 26/02/2024 À 29/02/2024, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES E VISITAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DAS DEPUTADAS ESTADUAIS DANIELLA E VIVIANNE COELHO, E NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
4.00
R$ 780,00 R$ 3.120,00
26/02/2024
2024
DIÁRIA
09
CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 26/02/2024 À 01/03/2024, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES E VISITAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DAS DEPUTADAS ESTADUAIS DANIELLA E VIVIANNE COELHO, E NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
5.00
R$ 1.040,00 R$ 5.200,00
26/02/2024
2024
DIÁRIA
08
MARCOS AURELIO MARTINS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FLORIANÓPOLIS /SC, NO PERÍODO DE 26/02/2024 À 01/03/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO MAIOR EVENTO DO BRASIL SOBRE LICITAÇÕES MUNICIPAIS.
5.00
R$ 1.365,00 R$ 6.825,00
21/02/2024
2024
DIÁRIA
07
GUILHERME DALL AGNOL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 21/02/2024 À 25/02/2024, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES E VISITAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E NO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR FELIPE CAMARÃO, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
5.00
R$ 780,00 R$ 3.900,00
19/02/2024
2024
DIÁRIA
06
LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 20/02/2024 À 23/02/2024, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES E VISITAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL VICIANNE COELHO, NA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E NA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
4.00
R$ 780,00 R$ 3.120,00
19/02/2024
2024
DIÁRIA
05
JEUVANIO CARNEIRO SALES
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 19/02/2024 À 23/02/2024, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES E VISITAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL ANDREIA REZENDE E NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
5.00
R$ 1.040,00 R$ 5.200,00
19/02/2024
2024
DIÁRIA
04
RAFAEL DE SOUSA NUNES
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 19/02/2024 À 23/02/2024, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES E VISITAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS: CARLOS LULA E ANDREIA REZENDE, DEPUTADO FEDERAL MARRECA FILHO E NA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
5.00
R$ 780,00 R$ 3.900,00
05/02/2024
2024
DIÁRIA
03
MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 05/02/2024 À 09/02/2024, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NA EQUATORIAL ENERGIA, NA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO, NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E NO GABINETE DO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
5.00
R$ 780,00 R$ 3.900,00
05/02/2024
2024
DIÁRIA
02
ARNALDO GOMES DE SOUSA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 05/02/2024 À 09/02/2024, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE COELHO, NO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR - PMMA, NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, NA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E NA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
5.00
R$ 780,00 R$ 3.900,00
31/01/2024
2024
DIÁRIA
01
MOISES COELHO E SILVA NETO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 31/01/2024 À 02/02/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGA DO CERTIFICADO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA, ONDE RECEBEU O SELO PRATA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS - MA.
2.00
R$ 1.456,00 R$ 2.912,00
11/12/2023
2023
DIÁRIA
136
ARNALDO GOMES DE SOUSA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 11/12/2023 À 15/12/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DE VEREADORES E MESAS DIRETORAS PARA O ANO DE 2024, REALIZADO PELO INSTITUTO PLENUM BRASIL, CONFORME RELATÓRIO DE VIAGEM E CERTIFICADO EM ANEXO.
5.00
R$ 1.170,00 R$ 5.850,00
11/12/2023
2023
DIÁRIA
135
MARINA COELHO SANTOS RODRIGUES
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TERESINA /PI, NO PERÍODO DE 11/12/2023 À 15/12/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO REFERENTE ÀS NOVAS NORMAS INSTITUÍDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE/MA PARA ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2023, CONFOME RELATÓRIO E CERTIFICADO EM ANEXO.
6.00
R$ 780,00 R$ 4.680,00
11/12/2023
2023
DIÁRIA
134
MARCELLA COELHO PINTO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TERESINA/PI, NO PERÍODO DE 11/12/2023 À 15/12/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO REFERENTE ÀS NOVAS NORMAS INSTITUÍDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE/MA PARA ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2023, CONFOME RELATÓRIO E CERTIFICADO EM ANEXO.
6.00
R$ 780,00 R$ 4.680,00
05/12/2023
2023
DIÁRIA
133
FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 06/12/2023 À 09/12/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE VISITAS E REUNIÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NO GABINETE DO DEPUTADO MÁRCIO JERRY, E NO MINISTÉRIO DO ESPORTE, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
5.00
R$ 1.170,00 R$ 5.850,00
04/12/2023
2023
DIÁRIA
132
PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 04/12/2023 À 07/12/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE VISITAS E REUNIÕES NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL ANDREIA MARTINS REZENDE, PARA REIVINDICAR E APRESENTAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
4.00
R$ 585,00 R$ 2.340,00
04/12/2023
2023
DIÁRIA
131
GUILHERME DALL AGNOL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 04/12/2023 À 06/12/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE VISITAS E REUNIÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, PARA REIVINDICAR E APRESENTAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
3.00
R$ 780,00 R$ 2.340,00
04/12/2023
2023
DIÁRIA
130
JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 11/12/2023 À 14/12/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE VISITAS E REUNIÕES NA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA REIVINDICAR E APRESENTAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
4.00
R$ 780,00 R$ 3.120,00
04/12/2023
2023
DIÁRIA
129
LUIS HENRIQUE PEREIRA RAMALHO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 11/12/2023 À 14/12/2023, A FIM DE ACOMPANHAR O VEREADOR JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO EM VISITAS E REUNIÕES NA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA REIVINDICAR E APRESENTAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
4.00
R$ 260,00 R$ 1.040,00
28/11/2023
2023
DIÁRIA
128
MOISES COELHO E SILVA NETO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 28/11/2023 À 03/12/2023, A FIM DE CUMPRIMENTO DE AGENDA DE VISITAS EM GABINETES DE DEPUTADOS ESTADUAIS, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
4.00
R$ 1.456,00 R$ 5.824,00

7.1 - Divulga o nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino?

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de BALSAS, não concedeu diárias aos seus vereadores e demais funcionários no período de
20/09/2025 a 17/10/2025.
Fundamentação: Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37, caput, da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, e do Decreto nº 10.540/20.

DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de BALSAS, não concedeu diárias aos seus vereadores e demais funcionários no período de 15/04/2025 a 20/05/2025.


Fundamentação: Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37, caput, da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, e do Decreto nº 10.540/20

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