Descrição: Declaro, para os devidos fins, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não possui lista de estagiários contratados nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2025 no período do dia 01/01/2025 a 15/04/2025.
Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e
moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da
Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BALSAS–MA, 15 DE ABRIL DE 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 29/09/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade, eficiência e moralidade fundamentados nos arts. 37º, "caput" e 39º, §6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Balsas - MA, em seus atos administrativos nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 06/06/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade, eficiência e moralidade
fundamentados nos arts. 37º, "caput" e 39º, §6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº
12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Balsas - MA, em seus atos administrativos até a presente
data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem dados
a serem publicados
Exercício: 2024
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