Descrição: Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados da Lei 12.527/2011 – LAI, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022. A Câmara Municipal de Balsas - MA, em seus atos administrativos, durante os exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data de não realizou cadastros de empresas Suspensas e Inidôneas, durante os processos de licitações os participantes cumpriram com os requisitos dos editais. Logo, não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 14/11/2024
Descrição: Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados da Lei 12.527/2011 – LAI, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022.
A Câmara Municipal de Balsas – MA, em seus atos administrativos, durante os exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data de não realizou cadastros de empresas Suspensas e Inidôneas, durante os processos de licitações os participantes cumpriram com os requisitos dos editais. Logo, não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 29/09/2024
Descrição: Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados da Lei 12.527/2011 – LAI, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022.
A Câmara Municipal de Balsas – MA, em seus atos administrativos, durante os exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data de não realizou cadastros de empresas Suspensas e Inidôneas, durante os processos de licitações os participantes cumpriram com os requisitos dos editais. Logo, não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 26/03/2025
Descrição: Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados da Lei 12.527/2011 – LAI, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022. A Câmara Municipal de Balsas - MA, em seus atos administrativos, durante os exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data de não realizou cadastros de empresas Suspensas e Inidôneas, durante os processos de licitações os participantes cumpriram com os requisitos dos editais. Logo, não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2022
Dados da declaração
Data: 26/03/2025
Descrição: Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados da Lei 12.527/2011 – LAI, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022. A Câmara Municipal de Balsas - MA, em seus atos administrativos, durante os exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data de não realizou cadastros de empresas Suspensas e Inidôneas, durante os processos de licitações os participantes cumpriram com os requisitos dos editais. Logo, não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2021
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