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Informações atualizadas em: 09/04/2024 - 09:46:17
Data Fase Descrição Texto Mais
04/04/2024 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 004/2024 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: A ESCOLHA MAIS VANTAJOSA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, COPA, COZINHA E DESCARTAVÉIS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. - DATA DA ABERTURA: 21 DE MARÇO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
03/04/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 004/2024 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: A ESCOLHA MAIS VANTAJOSA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, COPA, COZINHA E DESCARTAVÉIS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. - DATA DA ABERTURA: 21 DE MARÇO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
18/03/2024 RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO: 003/2024 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. - DATA DA ABERTURA: 15 DE MARÇO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
07/03/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2024: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 OBJETO: TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE (EM PLATAFORMA WEB), INCLUINDO TREINAMENTO DE PESSOAL E SUPORTE TÉCNCO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA O ENVIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, SOB A GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
05/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 004/2024 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: A ESCOLHA MAIS VANTAJOSA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, COPA, COZINHA E DESCARTAVÉIS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. - DATA DA ABERTURA: 21 DE MARÇO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
04/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 003/2024 - TIPO: MENOR PREÇO A Câmara Municipal de Balsas (MA), por sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de gêneros alimentícios. CÓDIGO UASG: 930772. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 15 de março de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://cmbalsas.ma.gov.br, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cplcamarabalsas@gmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através do Documento de Arrecadação próprio, na sede do setor de licitações da Câmara Municipal de Balasas (MA) sito na Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008 Bairro Potosi, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas Balsas (MA) 27 de fevereiro de 2024 RAMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro
06/02/2024 ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 002/2024 - TIPO: MENOR PREÇO A Câmara Municipal de Balsas-MA, por intermédio de seu pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados a respeito da retificação do Edital Pregão Eletrônico nº 002/2024, tendo como objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de buffet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Maranhão em 31/01/2024, Ano IV, nº 436, ISSN 2764-6823, D.O.E em 01/02/2024 e na imprensa denominada “Jornal Pequeno”, na data de 31/01/2024, bem como no preâmbulo do presente edital onde consta horário da sessão passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: “Sessão: 08:30 hs (oito horas)”. LEIA-SE: “Sessão: 08:00 hs (oito horas). Fica mantida a data de realização do certame, qual seja: dia 20 de fevereiro de 2024 às 08h00min. Mantidos inalterados os demais itens do presente edital e publicado. Balsas/MA, 05 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro
01/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 002/2024 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. - DATA DA ABERTURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
30/01/2024 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024 A Câmara Municipal de Balsas (MA), por sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Maior Desconto Percentual. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de combustível na bomba. CÓDIGO UASG: 930772. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 16 de fevereiro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://cmbalsas.ma.gov.br, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cplcamarabalsas@gmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através do Documento de Arrecadação próprio, na sede do setor de licitações da Câmara Municipal de Balasas (MA) sito na Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008 Bairro Potosi, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas Balsas (MA) 25 de janeiro de 2024 RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação
29/01/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 05/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, Estado do Maranhão, em atendimento ao § 3º do art. 75, da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 01/2024, tendo por objeto a contratação de empresa Contratação empresa para aquisição, instalação manutenção de portas em vidro temperado nas dependência do prédio da Câmara Municipal de Balsas-MA, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e Edital de Intenção de Contratação Direta, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados abaixo, para o endereço Rua José Coelho Noleto, nº 2008, Bairro Potosi, prédio sede da Câmara Municipal, até às 12h00 do dia 02/02/2024. empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (99) 3541-2086, e-mail: camarabalsas@gmail.com. Balsas/MA, 29 de janeiro de 2024. RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação

Últimas licitações

Numero Processo Objeto Data Abertura Mais
004
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 05/03/2024 - MENOR PREÇO
A ESCOLHA MAIS VANTAJOSA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, COPA, COZINHA E DESCARTAVÉIS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
21/03/2024
FECHADA
003
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 - MENOR PREÇO (Registro de preço)
A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
15/03/2024
ABERTA
002
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 01/02/2024 - MENOR PREÇO (Registro de preço)
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
20/02/2024
ABERTA
001
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 30/01/2024 - MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL NA BOMBA, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO NO TIPO DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO.
16/02/2024
ABERTA
10/2023
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 06/10/2023 - MENOR PREÇO (Registro de preço)
O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, A SEREM EXECUTADOS DE [...]
20/10/2023
ABERTA
09/2023
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 20/07/2023 - MENOR PREÇO (Registro de preço)
O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
14/08/2023
FECHADA
02-2023
TOMADA DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO: 05/07/2023 - MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PARCIAL DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS - MA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS.
20/07/2023
FECHADA
08/2023
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 05/07/2023 - MENOR PREÇO (Registro de preço)
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO PERMANENTE (MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA) DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL [...]
17/07/2023
FECHADA
07/2023
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 26/05/2023 - MENOR PREÇO (Registro de preço)
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TONER E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGAS, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES E DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL D [...]
09/06/2023
FECHADA
04-2023
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 22/05/2023 - MENOR PREÇO
A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS [...]
06/06/2023
FECHADA

Licitações

Perguntas e respostas

Pergunta Resposta
O que é licitação? Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
Porque fazer licitação? A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
Quais leis regulamentam? As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Quem precisa fazer licitação? Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Quem pode vender para o setor público? Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.

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