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Informações atualizadas em: 27/03/2023 - 14:24:42
Data Fase Descrição Texto Mais
15/03/2023 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSÕES DIGITAIS GRÁFICAS, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. - DATA DA ABERTURA: 31 DE MARÇO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:30 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
07/03/2023 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS: 39/2022/2023 - TIPO: MENOR PREÇO Às 9h30min do dia sete de março de dois mil e vinte e três (2023), reuniram-se na sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Balsas, na sua sede, situada na Rua José Coelho Noleto, nº 2008, Bairro Potosi, Balsas/MA, a Pregoeira Maécila Brito de Sousa e membros da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 116/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, em 08/11/2022, Ano XLVI, Edição 206, no Jornal “O Imparcial”, Edição do dia 08/11/2022, para os trabalhos de abertura referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022, cujo objeto da licitação é a contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos do tipo caminhonete, Pick Up, Zero KM, Cabine Dupla, último modelo e ano de fabricação e a aquisição de 1 (um) veículo de passeio, modelo 4 (quatro) portas, do tipo “hatch”, que comporte no mínimo 05 (cinco) passageiros (incluindo motorista), último modelo e ano de fabricação, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Balsas, conforme as especificações descritas no Projeto Básico, que teve a seguinte publicidade: 1) Aviso de Repetição de Certame, publicado no Diário Oficial do Diário das Câmaras Municipais, Ano III nº 210, do dia 17 de fevereiro de 2023. 2) Aviso de Repetição de Certame, em 17 de fevereiro de 2023, no Jornal “O Imparcial”; 3) Diário do Estado com Aviso de Repetição da Licitação, Ano XLVII, nº 034, São Luís, em 16 de fevereiro de 2023. Iniciados os trabalhos a Presidente constatou que nenhum licitante se fez presente à sessão ou enviou os envelopes de propostas de preços e documentação. Desta forma, a Presidente declarou à sessão da Tomada de Preços DESERTA, por não acudir interessados no certame. Diante da contínua deserção e comparecimento de fornecedores pela segunda vez seguida, encaminha-se o presente processo para Assessoria para exame e parecer a respeito do prosseguimento do feito. Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrado o presente ato público, e eu, Raimundo Nonato Pereira dos Santos, na qualidade de membro secretário, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelos demais membros e pela Presidente.
02/03/2023 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: O REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA E ESCRITÓRIO) PARA ATENDIMENTO DOS GABINETES DOS VEREADORES E DEMAIS DEPARTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, - DATA DA ABERTURA: 15 DE MARÇO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:30 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
02/03/2023 PUBLICAÇÃO DO EDITAL PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: O REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA E ESCRITÓRIO) PARA ATENDIMENTO DOS GABINETES DOS VEREADORES E DEMAIS DEPARTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, - DATA DA ABERTURA: 15 DE MARÇO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:30 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
17/02/2023 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM AGENDAMENTO/RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES ESTADUAIS E INTERESTADUAIS PARA VEREADORES E SERVIDORES, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, A SEREM FORNECIDOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 3 DE MARÇO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:30 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
17/02/2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 39/2022/2023 - TIPO: MENOR VALOR UNITÁRIO OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO CAMINHONETE PICK UP, ZERO KM, CABINE DUPLA, ÚLTIMO MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO E A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, MODELO 4 (QUATRO) PORTAS, DO TIPO “HATCH”, QUE COMPORTE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO MOTORISTA), ÚLTIMO MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS NON TERMO DE REFERÊNCIA. - DATA DA ABERTURA: 09:30 horas, do dia 07 de março de 2023 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
17/02/2023 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 001/2023 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, VISANDO A LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA. - DATA DA ABERTURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:30 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
15/02/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 001/2023 - TIPO: MENOR PREÇO A Câmara Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, por intermédio da Pregoeira e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 116/2022, torna público aos interessados, o RESULTADO DE LICITAÇÃO, realizada às 9h30m, do dia 15 de fevereiro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na no prédio da Câmara Municipal, situado na Rua José Coelho Noleto, nº 2008, Bairro Potosi, na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 001/2023, objetivando A presente licitação, tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza contínua, com disponibilização de mão-de-obra, para execução de serviços de limpeza, higienização e conservação do prédio da Câmara Municipal de Balsas/MA, com a disponibilização de mão de obra., conforme as especificações descritas no Termo de Referência ao atendimento da Câmara Municipal de Balsas/MA. Restando como vencedora a empresa GLOBAL EMPREENDIMENTOS – ME (R.C. BARROS), inscrito no CNPJ sob nº 24.764.068/0001-05, no importe de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
03/02/2023 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO - DISPENSA: 007/202/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA
27/12/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 015/2023 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTIVES PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADO AO ATENDIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA. - DATA DA ABERTURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:30 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Numero Processo Objeto Data Abertura Mais
005/2023
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PUBLICAÇÃO: 15/03/2023 - MENOR PREÇO (Registro de preço)
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31/03/2023
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04/2023
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PUBLICAÇÃO: 02/03/2023 - MENOR PREÇO (Registro de preço)
O REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA E ESCRITÓRIO) PARA ATENDIMENTO DOS GABINETES DOS VEREADORES E DEMAIS DEPARTAMENTO DA CÂMARA [...]
15/03/2023
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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA E ESCRITÓRIO) PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
15/03/2023
ABERTA
004/2022
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PUBLICAÇÃO: 13/02/2023 - MENOR PREÇO
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO CAMINHONETE PICK UP, ZERO KM, CABINE DUPLA, ÚLTIMO MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO E A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, MODELO 4 (QUATRO) PORTAS, DO TIPO “HATCH”, [...]
07/03/2023
DESERTA
001/2023
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 16/06/2023 - MENOR PREÇO (Registro de preço)
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM AGENDAMENTO/RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES ESTADUAIS E INTERESTADUAIS PARA VEREADO [...]
03/03/2023
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001/2023
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PUBLICAÇÃO: 01/02/2023 - MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, VISANDO A LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
15/02/2023
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30/11/2022
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21/07/2022
ABERTA

Licitações

Perguntas e respostas

Pergunta Resposta
O que é licitação? Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
Porque fazer licitação? A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
Quais leis regulamentam? As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Quem precisa fazer licitação? Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Quem pode vender para o setor público? Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.

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