DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.1.511 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE BAIXO RISCO PARA OS FINS DA LEI 13.874 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ACALANTO CASA DE VIVÊNCIA E INFORMAÇÃO AOS PACIENTES DO TRATAMENTO DE CÂNCER

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.558, DE 21 DE JUNHO DE 2021, DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES VIGILANTES DE BALSAS - ASVIB

LEI Nº 1.557, DE 21 DE JUNHO DE 2021, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências

LEI Nº 1.556, DE 28 DE MAIO DE 2021, “INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSÊNCIAS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS, A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍ

LEI Nº 1.555, DE 28 DE MAIO DE 2021, “INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA, O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1.554 DE 28 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS EM MEIO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI DE Nº 891, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO, RENOVA-SE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE Nº 722, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001, DISPÕE SOBRE POLÍTICA DO IDOSO, CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N.º 1.545, DE 07 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.543, DE 31 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FU

LEI Nº 1.531, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS E DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICI

LEI Nº 1.530, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.528, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, DECLARA COMO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARLS EQUIDADE, PAZ E BEM (LOJA MAÇÔNICA)

LEI Nº 1.527, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ATENÇÃO AO COMBATE À PANDEMIA DE COVID 19, NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM BANCOS, CAIXA ECONÔMICA, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, ASSOCIAÇÕES DE FOMENTO FIN

LEI Nº 1.526, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.525, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.519, DE 21 DE MAIO DE 2020, INSTITUI O SISTEMA

LEI Nº 1005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA

LEI Nº 1.511, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE BAIXO RISCO PARA OS FINS DA LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.509, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, "INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 1.508 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, INSTITUI A MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.507, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO BATAVO, MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.506, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.069/2009 ALTERADA PELA LEI 1.086/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.505, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA E SERVIDORES DA LIMPEZA ESCOLAR’’.

LEI Nº1.504, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE ÁGUA CONSUMIDA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.503, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA

LEI Nº 1.502, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.501, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DE BENS PÚBLICOS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.