ALTERA A LEI 1.273, DE 22 DE JUNHO DE 2015, OUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS QUE COMPÕEM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇA PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CAJUEIRO DE ESCOLA JOSEFA PEREIRA DA SILVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BALSAS, E PROVIDÊNCIAS. DETERMINA OUTRAS

DISPÕE SOBRE A LOGRADOURO DETERMINAÇÃO E PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO AMBULATORIAL DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, DE ")ESSE PEREIRA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO jOCY BARBOSA, DE "RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA”, CONHECIDO COMO NATHYNNY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA CONSOLIDADA E, ESTABECE DISTÂNCIA MÍNIMA DE RECUO DAS CONSTRUÇÕES ÀS MARGENS DOS CURSOS D ÁGUAS NATURAIS DE RIACHOS E CÓRREGOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DAS LEIS FEDERAIS N^ 6.938/1981 E N^ 12.651/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL SAO CRISTOVÃO DO POVOADO PEBA DE PROFESSOR MANOEL RODRIGUES DE FRANÇA, E PROVIDÊNCIAS. DETERMINA OUTRA

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA

CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. "EMPRESA PARCEIRA DA MULHER". CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS. O DIA MUNICIPAL SANFONEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS UNIVERSITÁRIOS”, OS JOGOS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MES DE AGOSTO

DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DE BALSAS SITUADO NA RUA ANTONIO JACOBINA, S/N CENTRO, DE “FREDERICO PEREIRA DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO "PROGRAMA AMIGOS DA ESCOLA” COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS N ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS

DISPÔES SOBRE A UNIDADE DA PRIORIDADE DE VAGA EM REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPOSACIOS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MA

"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA 0 PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DO POVOADO ANGELIM DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IRMÃO MANUEL SOARES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA - FILIAL BALSAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA FILIAL BALSAS.

DISPOÊS SOBRE A COMPREENÇÃO DE CRETIDO TRIBUNARIA PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA.