Resumo
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM IMPLANTADAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE AS MARGENS DO RIO BALSAS QUE PERMITAM BANHO, ESPECIALMENTE PARA ACESSO DE CADEIRANTES, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, ENTRE OUTROS, COMO MEDIDA EQUITATIVA DE INCLUSÃO SOCIAL.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/08/2023 | 28ª Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (14/02/2023 à 27/12/2023) de 21 de Agosto 2023 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO E LEITURA | FAVORAVEL |
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