PARECER: 13/2024

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 06/05/2024
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Resumo
AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 CMB- INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/05/2024 13ª Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (05/02/2024 à 27/12/2024) de 06 de Maio 2024 mais PEQUENO EXPEDIENTE  APRESENTAÇÃO E LEITURA  FAVORAVEL   

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