AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.

“INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.
REQUERENDO INFORMAÇÕES: RELATÓRIO DETALHADO SOBRE A COVID-19: VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E/OU GASTOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, E QUAISQUER OUTROS VALORES RECEBIDOS NOS ANOS DE 2020/2021/2022/2023, CONTENDO LICITAÇÕES/DISPENSAS DE LICITAÇÕES, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS EFETUADOS, BEM COMO, TODOS OS PAGAMENTOS FEITOS E RELAÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS, PESSOAS QUE FIZERAM EXAMES E TAMBÉM AS QUE VIERAM A ÓBITO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADA ESTATUAL, ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO: QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE BALSAS O CENTRO DE HEMODINÂMICA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO O PRESENTE REQUERIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA BR 330 LOGO APÓS A PONTE DE CIMENTO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO FLORA RICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024-GPREF- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 010/2024-GPREF- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024 – CMB- AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA.-

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 CMB- INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA

REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS GARIS E MARGARIDAS DE BALSAS MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VENEZA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NAS RUAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO POVOADO ALDEIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CLIMATIZADA A SALA DO CONSULTÓRIO MÉDICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO BAIXA FUNDA, ALTO GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDA NA RUA 12 ESQUINA COM A RUA 19 DO BAIRRO NOVA ACUÇENA DESTA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA CONTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA DESTA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO O RETORNO DO CONVÊNIO COM AS CLINICAS DE ATENDIMENTOS E CLINICAS LABORATORIAIS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO, NO BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NO MUNICIPIO DE BALSAS, UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO AS FAMÍLIAS DAS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA(TEA), COM APOIO DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA RUA JATOBÁ DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA PARA RUA LUZIMAR DOS SANTOS LOIOLA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO NO ENTORNO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA 23 (VINTE E TRÊS) DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO UBS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA MELHORADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE POVOADO PORTO ISIDORO E POVOADO FERREIRA, NO ALTO GERAIS DE BALSAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DÉBORA COELHO CARNEIRO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A
DRª CAROLINE BARBOSA RIBEIRO BORGES RISSATE.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O ENGENHEIRO AGRONOMO E PRODUTOR RURAL JOSÉ EDUARDO RISSATE BORGES.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2024 GPREF - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.