PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2025

Informações da matéria
Autor: CARMEM ELETICIA
Data: 08/11/2025
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Ementa

INSTITUI O PROGRAMA “ BANDA MUNICIPAL ESCOLAR” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMI DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/11/2025 15:24:11 CADASTRADO 
AGENTE: CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES
CADASTRADO   
09/11/2025 18:41:07 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (03/08/2025 À 28/12/2025) DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais EM TRAMITAÇÃO   
09/11/2025 18:53:56 1ª VOTAÇÃO  39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (03/08/2025 À 28/12/2025) DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CARMEM ELETICIA

2º VICE PRESIDENTE

PP

Autor

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