ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CANÁRIOS DO BAIRRO PARQUE CIDADE MARAVILHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONTEMPLAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO PARA O BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02 DO BAIRRO COHAB VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 5, NO BAIRRO POTOZI, EM BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NA REGIÃO DO BURITI REDONDO, ABRANGENDO A LOCALIDADE BARRA DO COCO E BOCA DA ONÇA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, AVALIE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A COBRANÇA PROPORCIONAL DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS ABERTAS NO DECORRER DO EXERCÍCIO, ESPECIALMENTE NO SEGUNDO SEMESTRE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DR. JAMILDO/ AV. FRANCISCO LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS FAVEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO SÃO JOSÉ QUE LIGA O ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ AO POVOADO CORREIOS. RAFAEL NUNES APRESENTAÇÃO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA PEDREIRA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE FRANCO, TRECHO DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL ATÉ A BEIRA RIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DA RUA 09 NO TRECHO QUE LIGA BACABA AO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLATAÇÃO DE UMA PASSRELA DE CONCRETO COM SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, POR MEIO BUEIRAS DA RUA D COM A TRAVESA 03 MAIO, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETE DA RUA 15 DE DEZEMBRO DO BAIRRO FLORICA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE RÁPIDO ATENDIMENTO DIRECIONADO AO PÚBLICO INFANTIL E IDOSO, COM EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL E ESTRUTURA ADAPTADA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA CASA ABRIGO MUNICIPAL DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO JOSE, BALSAS- MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JERUSALÉM, TRAVESSA COM A RUA 19 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SEPARAÇÃO DAS ALAS MASCULINO E FEMININO, BEM COMO DE IDOSOS E CRIANÇAS, NO HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU).

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PSICOSSOCIAL “VIVA BEM”, DESTINADO A PROMOVER O BEM-ESTAR EMOCIONAL E O DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. O PROGRAMA DEVERÁ CONTEMPLAR: ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PREVENTIVO E ORIENTAÇÕES INDIVIDUAIS RODAS DE CONVERSA E MOMENTOS DE DIÁLOGO NOS SETORES; AÇÕES DE SUPORTE EMOCIONAL, COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS CAMPANHAS INTERNAS DE SAÚDE MENTAL E QUALIDADE DE VIDA RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES, FORTALECENDO HABILIDADES PROFISSIONAIS E RELAÇÕES DE TRABALHO. GUILHERME AGNOL APRESENTAÇÃO

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, INCLUINDO CIRURGIAS DE ESPECIALIDADES DE OTORRINOLARINGOLOGIA, BEM COMO MELHORIA NA GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS CIRURGIÕES QUE ATUAM NESSA UNIDADE, INFORMAR TAMBÉM O PRAZO DO TÉRMINO DA REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS E FINANCEIRAS CABÍVEIS PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES QUE UTILIZAM, DE FORMA RECORRENTE, OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CLASSE DOS TAXISTAS:
1. SE HÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A COBRANÇA DE TAXA RELACIONADA À VERIFICAÇÃO DE TAXÍMETRO DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI);
A) EM CASO POSITIVO, INFORMAR:
• O VALOR ATUALIZADO DA TAXA;
• O FUNDAMENTO LEGAL DA EXIGÊNCIA.
2. SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ ADOTOU, OU PRETENDE ADOTAR, MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1305/2025, QUE ISENTA OS TAXISTAS DA COBRANÇA DA REFERIDA TAXA PELO PRAZO DE CINCO ANOS, CONTADOS A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2025, E ESTABELECE NOVA PERIODICIDADE PARA VERIFICAÇÃO EM MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES.
3. CASO NÃO EXISTA TAXA ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO, CONFIRMAR SE OS TAXISTAS ESTÃO ISENTOS DE QUALQUER COBRANÇA MUNICIPAL RELACIONADA À VERIFICAÇÃO DE TAXÍMETRO, OU SE HÁ OUTRO TIPO DE COBRANÇA CORRELATA.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/2025 – CMB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JOSÉ KLEBER NUNES DA NÓBREGA.

AO PROJETO DE DECRETO Nº 038/2025 – CMB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO FRANKI DANI DALLOGLIO.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025 – CMB - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ARQUIVÍSTICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE E DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO, SUA GESTÃO, DEFINE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO FRANKI DANI DALLOGLIO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.JOSÉ KLEBER NUNES DA NÓBREGA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.GABRIEL ARRUDA DE ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.ANTÔNIO NILSON LAURINDO SOUSA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. MANOEL CARVALHO MARTINS.

ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED COMO MEIO PUBLICITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “ BANDA MUNICIPAL ESCOLAR” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMI DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ARQUIVÍSTICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE E DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO, SUA GESTÃO, DEFINE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PEDIDO DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI 021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CANÁRIOS DO BAIRRO PARQUE CIDADE MARAVILHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONTEMPLAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO PARA O BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02 DO BAIRRO COHAB VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 5, NO BAIRRO POTOZI, EM BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NA REGIÃO DO BURITI REDONDO, ABRANGENDO A LOCALIDADE BARRA DO COCO E BOCA DA ONÇA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, AVALIE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A COBRANÇA PROPORCIONAL DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS ABERTAS NO DECORRER DO EXERCÍCIO, ESPECIALMENTE NO SEGUNDO SEMESTRE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DR. JAMILDO/ AV. FRANCISCO LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS FAVEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO SÃO JOSÉ QUE LIGA O ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ AO POVOADO CORREIOS. RAFAEL NUNES APRESENTAÇÃO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA PEDREIRA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE FRANCO, TRECHO DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL ATÉ A BEIRA RIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DA RUA 09 NO TRECHO QUE LIGA BACABA AO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLATAÇÃO DE UMA PASSRELA DE CONCRETO COM SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, POR MEIO BUEIRAS DA RUA D COM A TRAVESA 03 MAIO, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETE DA RUA 15 DE DEZEMBRO DO BAIRRO FLORICA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE RÁPIDO ATENDIMENTO DIRECIONADO AO PÚBLICO INFANTIL E IDOSO, COM EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL E ESTRUTURA ADAPTADA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA CASA ABRIGO MUNICIPAL DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO JOSE, BALSAS- MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JERUSALÉM, TRAVESSA COM A RUA 19 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SEPARAÇÃO DAS ALAS MASCULINO E FEMININO, BEM COMO DE IDOSOS E CRIANÇAS, NO HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU).

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PSICOSSOCIAL “VIVA BEM”, DESTINADO A PROMOVER O BEM-ESTAR EMOCIONAL E O DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. O PROGRAMA DEVERÁ CONTEMPLAR: ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PREVENTIVO E ORIENTAÇÕES INDIVIDUAIS RODAS DE CONVERSA E MOMENTOS DE DIÁLOGO NOS SETORES; AÇÕES DE SUPORTE EMOCIONAL, COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS CAMPANHAS INTERNAS DE SAÚDE MENTAL E QUALIDADE DE VIDA RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES, FORTALECENDO HABILIDADES PROFISSIONAIS E RELAÇÕES DE TRABALHO. GUILHERME AGNOL APRESENTAÇÃO

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, INCLUINDO CIRURGIAS DE ESPECIALIDADES DE OTORRINOLARINGOLOGIA, BEM COMO MELHORIA NA GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS CIRURGIÕES QUE ATUAM NESSA UNIDADE, INFORMAR TAMBÉM O PRAZO DO TÉRMINO DA REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS E FINANCEIRAS CABÍVEIS PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES QUE UTILIZAM, DE FORMA RECORRENTE, OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CLASSE DOS TAXISTAS:
1. SE HÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A COBRANÇA DE TAXA RELACIONADA À VERIFICAÇÃO DE TAXÍMETRO DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI);
A) EM CASO POSITIVO, INFORMAR:
• O VALOR ATUALIZADO DA TAXA;
• O FUNDAMENTO LEGAL DA EXIGÊNCIA.
2. SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ ADOTOU, OU PRETENDE ADOTAR, MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1305/2025, QUE ISENTA OS TAXISTAS DA COBRANÇA DA REFERIDA TAXA PELO PRAZO DE CINCO ANOS, CONTADOS A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2025, E ESTABELECE NOVA PERIODICIDADE PARA VERIFICAÇÃO EM MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES.
3. CASO NÃO EXISTA TAXA ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO, CONFIRMAR SE OS TAXISTAS ESTÃO ISENTOS DE QUALQUER COBRANÇA MUNICIPAL RELACIONADA À VERIFICAÇÃO DE TAXÍMETRO, OU SE HÁ OUTRO TIPO DE COBRANÇA CORRELATA.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/2025 – CMB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JOSÉ KLEBER NUNES DA NÓBREGA.

AO PROJETO DE DECRETO Nº 038/2025 – CMB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO FRANKI DANI DALLOGLIO.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025 – CMB - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ARQUIVÍSTICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE E DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO, SUA GESTÃO, DEFINE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO FRANKI DANI DALLOGLIO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.JOSÉ KLEBER NUNES DA NÓBREGA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.GABRIEL ARRUDA DE ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.ANTÔNIO NILSON LAURINDO SOUSA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. MANOEL CARVALHO MARTINS.

ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED COMO MEIO PUBLICITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “ BANDA MUNICIPAL ESCOLAR” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMI DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ARQUIVÍSTICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE E DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO, SUA GESTÃO, DEFINE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.