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Foram encontradas 27 registros
Informações atualizadas em: 05/02/2026 - 11:03:08
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL,MEDIDAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, CONSISTINDO, ESPECIALMENTE, NA INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM EXTINTOR DE INCÊNDIO POR UNIDADE, EM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO NA SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, FIXANDO-SE O PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA A ADEQUAÇÃO DE CADA UNIDADE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS.”

Autor: Higino Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM BALSAS/MA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM A POSTERIOR ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E A REALIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO VARGEM LIMPA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMAMA TOTAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DOBAIRRO NOVA TRIZIDELA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO DE BRITO PORTO, LOCALIZADO NO POVOADO RIO COCO.

Autor: Priscila Caraça

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA 19, NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

Autor: Priscila Caraça

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA ARECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE BACABA À COMUNIDADE TUCANO, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA APAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS ANJOS, TRECHO QUE LIGA A BAIRRO TRESIDELA AO CEMITÉRIO DOS ANJOS

Autor: Greysson Carvalho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, LOCALIZADA NA RUA COELHO NETO, COM VISTAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS, DA ACESSIBILIDADE, DO CONFORTO, BEM COMO À MODERNIZAÇÃO DOS
    EQUIPAMENTOS, A FIM DE GARANTIR ATENDIMENTO DIGNO À POPULAÇÃO, SERVINDO A REFERIDA UNIDADE COMO MODELO PADRÃO PARA AS FUTURAS REFORMAS DAS DEMAIS UBS DO MUNICÍPIO.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIXAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PSIQUIATRA DEFORMA PERMANENTE NO POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL EGARANTIR ATENDIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÃO LOCAL.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMAMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUÍS ROCHA COMUNIDADE VÃO DA SALINA

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DAPONTE DE MADEIRA SOBRE O RIACHO BACABA NA LOCALIDADE RENASCER, SITUADA A 16KM DE BALSAS.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Jeone Duarte; Isaura Ferreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB VELHA NAS PROSXIMIDADES DA UPA.

Autor: Peti Cordeiro; Guilherme Leão Dall'agnol; Paulo Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A RUA 10 DO BAIRRO BACABA PARA O NOME DA PROFESSORA CARMELITA MARIA RAMOS CARVALHO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO ZÉ DO KELÉ LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS COMEQUIPAMENTO DE ACADEMIA NO BAIRRO POTOSI.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA POPULAR) SITUADA NA PRAÇA DR. PAULO FONSECA (IGREJA MATRIZ), NO CENTRO DE BALSAS.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INÍCIO NA FAPCEN ATÉ ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PONTEDE CONCRETO SOBRE O RIO COCAL – PONTE DO JACARÉ, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NO BAIRRO VENEZA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA ZONA RURAL.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA GERAL E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN.

Autor: Isaura Ferreira; Jeone Duarte

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADELANA NOLETO BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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