PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2026

Informações da matéria
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Data: 07/02/2026
Visualizações:
Array
Ementa

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Justificativa

A autorização para repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias é fundamental para valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais essenciais para a saúde pública de Balsas/MA. O incentivo financeiro contribuirá para a motivação e melhoria da qualidade dos serviços prestados, além de fortalecer a atuação desses agentes no combate às endemias e promoção da saúde na comunidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/02/2026 12:21:51 CADASTRADO 
AGENTE: ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA
CADASTRADO   

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON