REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DENOMINADO “ALERTA VIDA”, COM O OBJETIVO DE PROTEGER E SALVAR A VIDA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/04/2026 08:53:14 | CADASTRADO | AGENTE: CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES | CADASTRADO | |
| 05/04/2026 22:41:28 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 6 DE ABRIL DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | LIDA E APRESENTADA | |
| 05/04/2026 22:43:11 | 1ª VOTAÇÃO | 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 6 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO) mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
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