ATA DA SESSÃO DO DIA 30/03/2026

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SOLDADOS LEANDRO ALVES DA SILVA E RAFAEL GOMES NOLETO RIBEIRO.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS.AOÀ CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB), POR INTERMÉDIO DA DIOCESE DE BALSAS- MA, EM VIRTUDE DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026 – FRATERNIDADE E MORADIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À IMPLEMENTAÇÃO DO MCHAT PARA DIAGNÓSTICO PRIMÁRIO DE CRIANÇAS AUTISTAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 05 (CINCO) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIACHO SOSSEGO À 70 KM DO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO 2 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DO CRUZEIRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE QUE INTERLIGA O POVOADO SERRINHA I AO POVOADO SERRINHA II, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS, UMA INICIATIVA CRUCIAL PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JOCY BARBOSA EM FRENTE A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A ASSOCIAÇÃO BREJO GRANDE (COM INÍCIO NA ESCOLA DO RIBEIRO ATÉ A ASSOCIAÇÃO BREJO GRANDE).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO UTILIZANDO BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDOS, NA TRAVESSA TITO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA, BALSAS- MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NAAV. KARINE SOUSA CARNEIRO NO BAIRRO SÃO JOSE, BALSAS MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, OCALIZADA NO BAIRRO CDI, NESTE MUNICÍPIO, GARANTINDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER DA POPULAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONTINUIDADE DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, ESPECIALMENTE NO TRECHO APÓS A ESCOLA ELIEZILDA COELHO ROCHA, NO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CRUZ VERMELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JORGE CURY NO BAIRRO JARDIM IRACEMA 1.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX, NESTE MUNICÍPIO.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BALSAS.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA 15 (QUINZE) DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORA RICA.

REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO BALSAS, LOCALIZADA NO POVOADO PORTO DO ISIDORO, QUE INTERLIGA A MA 007 DO POVOADO BATAVO E A TRANSPENITENTE.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA PARA DESTINAR AO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA 01 (UM) CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL, ESPECIALMENTE NAS REGIÕES DE DIFÍCIL ACESSO E COMUNIDADES RURAIS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. ENCAMINHE AO DIGNÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO NAZARÉ, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO LOCALIZADA ATRÁS DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NAS PROXIMIDADES DO BASA CLUBE.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DENOMINADO “ALERTA VIDA”, COM O OBJETIVO DE PROTEGER E SALVAR A VIDA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL A PESSOAS EM PROCESSO DE INTERNAÇÃO EM CASAS DE RECUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES ANGELIM E JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR AO SR. EDUARDO RISSATE BORGES.

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CHUTE CERTO (AACC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM DIA 10 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O DIA DO VAQUEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL.”

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SOLDADOS LEANDRO ALVES DA SILVA E RAFAEL GOMES NOLETO RIBEIRO.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS.AOÀ CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB), POR INTERMÉDIO DA DIOCESE DE BALSAS- MA, EM VIRTUDE DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026 – FRATERNIDADE E MORADIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À IMPLEMENTAÇÃO DO MCHAT PARA DIAGNÓSTICO PRIMÁRIO DE CRIANÇAS AUTISTAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 05 (CINCO) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIACHO SOSSEGO À 70 KM DO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO 2 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DO CRUZEIRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE QUE INTERLIGA O POVOADO SERRINHA I AO POVOADO SERRINHA II, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS, UMA INICIATIVA CRUCIAL PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JOCY BARBOSA EM FRENTE A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A ASSOCIAÇÃO BREJO GRANDE (COM INÍCIO NA ESCOLA DO RIBEIRO ATÉ A ASSOCIAÇÃO BREJO GRANDE).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO UTILIZANDO BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDOS, NA TRAVESSA TITO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA, BALSAS- MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NAAV. KARINE SOUSA CARNEIRO NO BAIRRO SÃO JOSE, BALSAS MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, OCALIZADA NO BAIRRO CDI, NESTE MUNICÍPIO, GARANTINDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER DA POPULAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONTINUIDADE DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, ESPECIALMENTE NO TRECHO APÓS A ESCOLA ELIEZILDA COELHO ROCHA, NO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CRUZ VERMELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JORGE CURY NO BAIRRO JARDIM IRACEMA 1.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX, NESTE MUNICÍPIO.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BALSAS.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA 15 (QUINZE) DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORA RICA.

REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO BALSAS, LOCALIZADA NO POVOADO PORTO DO ISIDORO, QUE INTERLIGA A MA 007 DO POVOADO BATAVO E A TRANSPENITENTE.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA PARA DESTINAR AO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA 01 (UM) CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL, ESPECIALMENTE NAS REGIÕES DE DIFÍCIL ACESSO E COMUNIDADES RURAIS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. ENCAMINHE AO DIGNÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO NAZARÉ, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO LOCALIZADA ATRÁS DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NAS PROXIMIDADES DO BASA CLUBE.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DENOMINADO “ALERTA VIDA”, COM O OBJETIVO DE PROTEGER E SALVAR A VIDA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL A PESSOAS EM PROCESSO DE INTERNAÇÃO EM CASAS DE RECUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES ANGELIM E JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR AO SR. EDUARDO RISSATE BORGES.

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CHUTE CERTO (AACC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM DIA 10 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O DIA DO VAQUEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL.”