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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2026

Informações da matéria
Autor: JEONE DUARTE
Data: 12/04/2026
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Ementa

REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO, POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, REQUERER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM PROFUNDIDADE APROXIMADA DE 350 METROS NA COMUNIDADE ANGELIM, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/04/2026 19:30:27 CADASTRADO 
AGENTE: JEONE DUARTE PEREIRA
CADASTRADO   
12/04/2026 21:08:25 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 13 DE ABRIL DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais LIDA E APRESENTADA   
12/04/2026 21:11:04 1ª VOTAÇÃO  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 13 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JEONE DUARTE

VEREADOR(A)

PRD

Autor

HIGINO NETO

VEREADOR(A)

REP

Subescritor

VALMIR HOMEM DO CAMPO

VEREADOR(A)

PRD

Subescritor

TIAGO PANKADÃO

VEREADOR(A)

PDT

Subescritor

SALMI NICARETTA

VEREADOR(A)

PP

Subescritor

NONATO NOGUEIRA

VEREADOR(A)

PDT

Subescritor

RAFAEL NUNES

2º SECRETÁRIO

PRD

Subescritor

PRISCILA CARAÇA

VEREADOR(A)

PL

Subescritor

PAULO JUNIOR

PRESIDENTE

UNIÃO

Subescritor

ISAURA FERREIRA

VEREADOR(A)

REP

Subescritor

HÉLIO TIVI

VEREADOR(A)

UNIÃO

Subescritor

GUILHERME LEÃO DALL'AGNOL

1ª. VICE-PRESIDENTE

PL

Subescritor

GREYSSON CARVALHO

VEREADOR(A)

PSB

Subescritor

DAYANARA MIRANDA

1º SECRETÁRIA

UNIÃO

Subescritor

PETI CORDEIRO

VEREADOR(A)

UNIÃO

Subescritor

CARMEM ELETICIA

2º VICE PRESIDENTE

PP

Subescritor

ARNALDO GOMES

VEREADOR(A)

PDT

Subescritor

Sessão: 11/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_043_2026_0000001.pdf

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