ATA DA SESSÃO DO DIA 06/04/2026

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SARGENTO KAIO REIS FRANCO, CABO RENATO FERREIRA DA SILVA E SOLDADO RONILSON MARTINS DE SOUZA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS À ACADEMIA DA SAÚDE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BALSENSE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA PONTE SOBRE O RIACHO GIA, SITUADA NA REGIÃO SÍTIO DO MEIO, NA ZONA RURAL DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SINALIZAÇÃO EFICIENTE NA VIA MARGINAL DA AVENIDA GOVERNADOR LUÍS ROCHA, NO SETOR SANTO AMARO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS - MA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADA CONTINUIDADE À CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO BACABA LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO BACABA EM BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA EM BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JERUSALÉM DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEMANTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 16 DO BAIRRO VENEZA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM A FINALIDADE DE RECEBER, REGISTRAR, ACOMPANHAR E DAR RESPOSTA ÀS DEMANDAS, RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES, ELOGIOS E DENÚNCIAS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO TEM MEDO NA LOCALIDADE AMARO LEITE, ZONA RURAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO JENIPAPO, NO POVOADO LUZES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E GARANTIR MELHOR ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLATAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO SANTA RITA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO (ÔNIBUS) PARA ATENDER OS ESTUDANTES RESIDENTES NO POVOADO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DO POVOADO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO UM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CESSÃO DE USO DE UM TERRENO PÚBLICO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTORES FAMILIARES NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BOM JESUS, CENTRO, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BARRAGEM, PRÓXIMO AO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO RIACHO DO MATO, PELA VIA DE ACESSO ATRAVÉS DA GRANJA FRANGO NATTO, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO PORTO DAS CARAÍBAS, ESPECIALMENTE DAS QUADRAS DE AREIA, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VISÍVEL ABANDONO.”

REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO, POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, REQUERER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM PROFUNDIDADE APROXIMADA DE 350 METROS NA COMUNIDADE ANGELIM, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SOLICITANDO: “O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO CRONOGRAMA DETALHADO DAS AÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE ACORDO JUDICIAL FIRMADO, REFERENTE À REALIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS TRABALHOS ESTRUTURANTES NO MENCIONADO BAIRRO.”

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CHUTE CERTO (AACC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARRECA FILHO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR ANÍSIO MARCOS DE BRITO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR GILBERTO GOMES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSÉ DIVINO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA ELIDA DO COUTO SANDRI.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR MARCOS ELODIR SANDRI.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CHUTE CERTO (AACC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SARGENTO KAIO REIS FRANCO, CABO RENATO FERREIRA DA SILVA E SOLDADO RONILSON MARTINS DE SOUZA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS À ACADEMIA DA SAÚDE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BALSENSE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA PONTE SOBRE O RIACHO GIA, SITUADA NA REGIÃO SÍTIO DO MEIO, NA ZONA RURAL DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SINALIZAÇÃO EFICIENTE NA VIA MARGINAL DA AVENIDA GOVERNADOR LUÍS ROCHA, NO SETOR SANTO AMARO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS - MA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADA CONTINUIDADE À CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO BACABA LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO BACABA EM BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA EM BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JERUSALÉM DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEMANTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 16 DO BAIRRO VENEZA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM A FINALIDADE DE RECEBER, REGISTRAR, ACOMPANHAR E DAR RESPOSTA ÀS DEMANDAS, RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES, ELOGIOS E DENÚNCIAS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO TEM MEDO NA LOCALIDADE AMARO LEITE, ZONA RURAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO JENIPAPO, NO POVOADO LUZES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E GARANTIR MELHOR ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLATAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO SANTA RITA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO (ÔNIBUS) PARA ATENDER OS ESTUDANTES RESIDENTES NO POVOADO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DO POVOADO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO UM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CESSÃO DE USO DE UM TERRENO PÚBLICO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTORES FAMILIARES NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BOM JESUS, CENTRO, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BARRAGEM, PRÓXIMO AO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO RIACHO DO MATO, PELA VIA DE ACESSO ATRAVÉS DA GRANJA FRANGO NATTO, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO PORTO DAS CARAÍBAS, ESPECIALMENTE DAS QUADRAS DE AREIA, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VISÍVEL ABANDONO.”

REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO, POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, REQUERER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM PROFUNDIDADE APROXIMADA DE 350 METROS NA COMUNIDADE ANGELIM, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SOLICITANDO: “O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO CRONOGRAMA DETALHADO DAS AÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE ACORDO JUDICIAL FIRMADO, REFERENTE À REALIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS TRABALHOS ESTRUTURANTES NO MENCIONADO BAIRRO.”

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CHUTE CERTO (AACC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARRECA FILHO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR ANÍSIO MARCOS DE BRITO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR GILBERTO GOMES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSÉ DIVINO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA ELIDA DO COUTO SANDRI.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR MARCOS ELODIR SANDRI.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CHUTE CERTO (AACC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.