Ementa

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DO PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DO PLENÁRIO, REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM O TEMA CAMINHOS SEGUROS – INFÂNCIA PROTEGIDA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AMPLO DEBATE ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ENVOLVENDO ÓRGÃOS DA REDE DE PROTEÇÃO, AUTORIDADES PÚBLICAS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, CONSELHOS TUTELARES, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E A POPULAÇÃO EM GERAL.