ATA DA SESSÃO DO DIA 04/05/2026

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROGRAMA COSTURANDO SOLIDARIEDADE.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, NOVA COLINAS E REGIÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA REPRESENTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DE INSTRUTORES DE ZUMBA DO TRIO Z DANCE.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SRA. MARIA JOSÉ SANTOS E SILVA PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A PROPOSITURA DA AÇÃO DO FUNDEF.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA RUTH NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO OS BOX DE CIMENTO PADRONIZADOS DA PISTA DE PRADO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. JÚLIO CÉSAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II EM BALSAS- MA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OFERTADO VIA SUS A ULTRASSOM MORFOLÓGICA PARA GESTANTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DO PRÉ DIABÉTICO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONVÊNIO COM AS FACULDADES E CENTROS UNIVERSITÁRIOS INSTALADOS EM BALSAS-MA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARCIAIS OU INTEGRAIS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A FAZENDA SÃO MIGUEL A COMUNIDADE PAU DE TERRA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECOMPOSIÇÃO POR MEIO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DA ZONA RURAL ANTIGO ROÇADINHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM DA RUA 03 DE MAIO DO BAIRRO NOVA TRISIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TITO COELHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO POVOADO MOSQUITO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E GARANTIR A SEGURANÇA D POPULAÇÃO NOS HORÁRIOS DE PICO NA ESTRADA DO MARAVILHA ESPECIALMENTE NO PERÍODO EM QUE HÁ PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO VEADOS, ZONA RURAL, BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO GROTÕES, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO INTEGRAL, GRATUITO E DIURNO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO VENEZA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COBERTURA DO ESPAÇO RECREATIVO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ZÉ DO QUELÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO NA LOCALIDADE PORTO ISIDORO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JACARANDÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA PONTE AZUIS, LOCALIZADA NO CAMINHO DE ACESSO AO POVOADO CASTANHO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS PARA CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL NO HOSPITAL DE BALSAS URGENTE.

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO GESTÕES CONJUNTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM 150 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DO PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DO PLENÁRIO, REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM O TEMA CAMINHOS SEGUROS – INFÂNCIA PROTEGIDA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AMPLO DEBATE ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ENVOLVENDO ÓRGÃOS DA REDE DE PROTEÇÃO, AUTORIDADES PÚBLICAS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, CONSELHOS TUTELARES, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E A POPULAÇÃO EM GERAL.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026 –GPREF - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. LORIVAL ALVES CAMELO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSÉ WÂNDESSON CARDOSO ALVES GOMES.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GUERREIROS DA FÉ COMO PATRIMÕNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“RECONHECE A PROCISSÃO FLUVIAL DA DESCIDA DA BALSA COM A IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO NO RIO BALSAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”

“INSTITUI O EVENTO “AGROJENIPAPO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “PASSEIO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOS DE LIXO BIODEGRADÁVEIS DURANTE A ATIVIDADE TURÍSTICA E DE LAZER DENOMINADA “DESCIDA DE BOIA” NO RIO BALSAS, COM PARTIDA NO PORTO DO CANAÃ, ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DOS PARTICIPANTES NA DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS E INSTITUI SISTEMA DE COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CONTADOR BENEDITO GARCEZDOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2026 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROGRAMA COSTURANDO SOLIDARIEDADE.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, NOVA COLINAS E REGIÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA REPRESENTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DE INSTRUTORES DE ZUMBA DO TRIO Z DANCE.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SRA. MARIA JOSÉ SANTOS E SILVA PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A PROPOSITURA DA AÇÃO DO FUNDEF.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA RUTH NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO OS BOX DE CIMENTO PADRONIZADOS DA PISTA DE PRADO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. JÚLIO CÉSAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II EM BALSAS- MA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OFERTADO VIA SUS A ULTRASSOM MORFOLÓGICA PARA GESTANTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DO PRÉ DIABÉTICO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONVÊNIO COM AS FACULDADES E CENTROS UNIVERSITÁRIOS INSTALADOS EM BALSAS-MA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARCIAIS OU INTEGRAIS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A FAZENDA SÃO MIGUEL A COMUNIDADE PAU DE TERRA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECOMPOSIÇÃO POR MEIO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DA ZONA RURAL ANTIGO ROÇADINHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM DA RUA 03 DE MAIO DO BAIRRO NOVA TRISIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TITO COELHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO POVOADO MOSQUITO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E GARANTIR A SEGURANÇA D POPULAÇÃO NOS HORÁRIOS DE PICO NA ESTRADA DO MARAVILHA ESPECIALMENTE NO PERÍODO EM QUE HÁ PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO VEADOS, ZONA RURAL, BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO GROTÕES, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO INTEGRAL, GRATUITO E DIURNO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO VENEZA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COBERTURA DO ESPAÇO RECREATIVO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ZÉ DO QUELÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO NA LOCALIDADE PORTO ISIDORO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JACARANDÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA PONTE AZUIS, LOCALIZADA NO CAMINHO DE ACESSO AO POVOADO CASTANHO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS PARA CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL NO HOSPITAL DE BALSAS URGENTE.

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO GESTÕES CONJUNTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM 150 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DO PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DO PLENÁRIO, REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM O TEMA CAMINHOS SEGUROS – INFÂNCIA PROTEGIDA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AMPLO DEBATE ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ENVOLVENDO ÓRGÃOS DA REDE DE PROTEÇÃO, AUTORIDADES PÚBLICAS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, CONSELHOS TUTELARES, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E A POPULAÇÃO EM GERAL.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026 –GPREF - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. LORIVAL ALVES CAMELO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSÉ WÂNDESSON CARDOSO ALVES GOMES.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GUERREIROS DA FÉ COMO PATRIMÕNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“RECONHECE A PROCISSÃO FLUVIAL DA DESCIDA DA BALSA COM A IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO NO RIO BALSAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”

“INSTITUI O EVENTO “AGROJENIPAPO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “PASSEIO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOS DE LIXO BIODEGRADÁVEIS DURANTE A ATIVIDADE TURÍSTICA E DE LAZER DENOMINADA “DESCIDA DE BOIA” NO RIO BALSAS, COM PARTIDA NO PORTO DO CANAÃ, ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DOS PARTICIPANTES NA DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS E INSTITUI SISTEMA DE COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CONTADOR BENEDITO GARCEZDOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2026 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027.