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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2026

Informações da matéria
Autor: NONATO NOGUEIRA
Data: 09/05/2026
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Ementa

“RECONHECE A PROCISSÃO FLUVIAL DA DESCIDA DA BALSA COM A IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO NO RIO BALSAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/05/2026 01:58:02 CADASTRADO 
AGENTE: RAIMUNDO NONATO CARDOSO NOGUEIRA
CADASTRADO   
09/05/2026 12:39:20 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 11 DE MAIO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais LIDA E APRESENTADA   
09/05/2026 12:41:04 1ª VOTAÇÃO  15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 11 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

NONATO NOGUEIRA

VEREADOR(A)

PDT

Autor

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