Câmara Municipal de Balsas

PARECER: 20/2026

Informações da matéria

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Data: 16/05/2026

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Ementa

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003 /2026 –CMB- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Informações dos trâmites da matéria

Data	Fase	Vinculação	Situação	Observação
16/05/2026 22:16:47	CADASTRADO	AGENTE: COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJREF	CADASTRADO
17/05/2026 22:10:57	LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA	16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 18 DE MAIO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) *mais*	LIDA E APRESENTADA
17/05/2026 22:13:22	1ª VOTAÇÃO	16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 18 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO) *mais*	APROVADA	TRAMITADO PELO PRESIDENTE

Sessão: 16/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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