ATA DA SESSÃO DO DIA 11/05/2026

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DRA. SUÉLLEN MENDES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO BALSENSE NA ARÉA DA SAÚDE MENTAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VÃO DA SALINA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PCCS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO E SILVA NO BAIRRO SÃO CAETANO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DO BALSINHA (CONHECIDA COMO PONTE DO NIVALDO).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO CDI, VISANDO PROPORCIONAR MAIS SAÚDE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA PARA A COMUNIDADE

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ELIEZILDA COELHO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO POVOADO BREJINHO (INÍCIO NA BR 230 ATÉ O POVOADO BREJINHO).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IMPLATANÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE O HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA TITO COELHO NO TRECHO COMPREENDIDO DA AVENIDA CONTORNO ATÉ A SAÍDA PARA O POVOADO SANTA LUZIA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR PARA O ESPAÇO CONVIVER.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UPA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DOS CORREIOS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DE BLOQUETES COM DRENAGEM JUNTO A RAMPA DE CIMENTO COM ACESSO A BEIRA RIO DA RUA APRIGIO ALENCAR DO BAIRRO TRISIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA 7 SETEMBRO PARA SR. LOURIVAL MARTINS DO NASCIMENTO DO BAIRRO TRISIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIINHA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO POVOADO MUNDO NOVO, POR BUEIROS ADEQUADOS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA DESIGNADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL UM COORDENADOR ESPECÍFICO PARA CADA ARENINHA/COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA ATUAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE NA REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE UTILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DOS COCOS, NO TRECHO SENTIDO DONA FÁTIMA E PEDRO IVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/OU SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM PARCERIA COM O SENAR, SENAI E IFMA, A DESTINAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA AS INSTALAÇÕES DE MEIOS-FIOS NAS VIAS PUBLICAS RECÉM-PAVIMENTADAS DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. REFORMA DA CRECHE EMEI ANJINHOS DO SABER, NO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ, REGIÃO DO POVOADO CORREIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGILANTE DIURNO PARA ATUAR NA CRECHE ARCO-ÍRIS, LOCALIZADA NO POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO NA COMUNIDADE ANGELIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, VISANDO ATENDER TAMBÉM AS COMUNIDADES ADJACENTES.”

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, ESPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA SANAR AS GRAVES DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS E SANITÁRIAS VERIFICADAS NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO CAETANO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO, NESTA CIDADE, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONFORTO ÀS CRIANÇAS E PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR.

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A ESTRUTURA FÍSICA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, PARA VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO MARAVILHA, NA LOCALIDADE BARRA DO COCO.

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA DESIGNADA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR, DEBATER E COLHER CONTRIBUIÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003 /2026 –CMB- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026 –CMB- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

AO PROJETO DE LEI Nº 16/2026 –CMB- “RECONHECE A PROCISSÃO FLUVIAL DA DESCIDA DA BALSA COM A IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO NO RIO BALSAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE À SR.ª ALESSANDRA MARIA MACHADO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR, JONAS OLIVEIRA E SILVA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR, WASHINGTON JOAQUIM DE MACEDO COUTO JUNIOR,

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHORA. ADRIANA RODRIGUES ROCHA DE ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

“RECONHECE A PROCISSÃO FLUVIAL DA DESCIDA DA BALSA COM A IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO NO RIO BALSAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DRA. SUÉLLEN MENDES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO BALSENSE NA ARÉA DA SAÚDE MENTAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VÃO DA SALINA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PCCS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO E SILVA NO BAIRRO SÃO CAETANO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DO BALSINHA (CONHECIDA COMO PONTE DO NIVALDO).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO CDI, VISANDO PROPORCIONAR MAIS SAÚDE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA PARA A COMUNIDADE

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ELIEZILDA COELHO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO POVOADO BREJINHO (INÍCIO NA BR 230 ATÉ O POVOADO BREJINHO).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IMPLATANÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE O HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA TITO COELHO NO TRECHO COMPREENDIDO DA AVENIDA CONTORNO ATÉ A SAÍDA PARA O POVOADO SANTA LUZIA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR PARA O ESPAÇO CONVIVER.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UPA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DOS CORREIOS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DE BLOQUETES COM DRENAGEM JUNTO A RAMPA DE CIMENTO COM ACESSO A BEIRA RIO DA RUA APRIGIO ALENCAR DO BAIRRO TRISIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA 7 SETEMBRO PARA SR. LOURIVAL MARTINS DO NASCIMENTO DO BAIRRO TRISIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIINHA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO POVOADO MUNDO NOVO, POR BUEIROS ADEQUADOS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA DESIGNADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL UM COORDENADOR ESPECÍFICO PARA CADA ARENINHA/COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA ATUAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE NA REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE UTILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DOS COCOS, NO TRECHO SENTIDO DONA FÁTIMA E PEDRO IVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/OU SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM PARCERIA COM O SENAR, SENAI E IFMA, A DESTINAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA AS INSTALAÇÕES DE MEIOS-FIOS NAS VIAS PUBLICAS RECÉM-PAVIMENTADAS DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. REFORMA DA CRECHE EMEI ANJINHOS DO SABER, NO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ, REGIÃO DO POVOADO CORREIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGILANTE DIURNO PARA ATUAR NA CRECHE ARCO-ÍRIS, LOCALIZADA NO POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO NA COMUNIDADE ANGELIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, VISANDO ATENDER TAMBÉM AS COMUNIDADES ADJACENTES.”

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, ESPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA SANAR AS GRAVES DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS E SANITÁRIAS VERIFICADAS NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO CAETANO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO, NESTA CIDADE, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONFORTO ÀS CRIANÇAS E PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR.

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A ESTRUTURA FÍSICA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, PARA VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO MARAVILHA, NA LOCALIDADE BARRA DO COCO.

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA DESIGNADA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR, DEBATER E COLHER CONTRIBUIÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003 /2026 –CMB- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026 –CMB- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

AO PROJETO DE LEI Nº 16/2026 –CMB- “RECONHECE A PROCISSÃO FLUVIAL DA DESCIDA DA BALSA COM A IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO NO RIO BALSAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE À SR.ª ALESSANDRA MARIA MACHADO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR, JONAS OLIVEIRA E SILVA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR, WASHINGTON JOAQUIM DE MACEDO COUTO JUNIOR,

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHORA. ADRIANA RODRIGUES ROCHA DE ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

“RECONHECE A PROCISSÃO FLUVIAL DA DESCIDA DA BALSA COM A IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO NO RIO BALSAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS