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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2026

Informações da matéria
Autor: NONATO NOGUEIRA
Data: 16/05/2026
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Ementa

“RECONHECE A PROCISSÃO FLUVIAL DA DESCIDA DA BALSA COM A IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO NO RIO BALSAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/05/2026 22:34:42 CADASTRADO 
AGENTE: RAIMUNDO NONATO CARDOSO NOGUEIRA
CADASTRADO   
17/05/2026 22:10:57 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 18 DE MAIO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais LIDA E APRESENTADA   
17/05/2026 22:13:22 1ª VOTAÇÃO  16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 18 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

NONATO NOGUEIRA

VEREADOR(A)

PDT

Autor

DAYANARA MIRANDA

1º SECRETÁRIA

UNIÃO

Subescritor

Sessão: 16/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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Descrição Arquivos
PP_016_2026_0000001.pdf

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