INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE E, POSTERIORMENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM ESPAÇOS DESTINADOS AO LAZER, À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 10/08/2026 08:57:23 | CADASTRADO | AGENTE: DAYANARA SANTANA MIRANDA | CADASTRADO | |
| 10/08/2026 09:14:36 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (28/06/2026 À 31/12/2026) DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | LIDA E APRESENTADA | |
| 10/08/2026 09:17:32 | 1ª VOTAÇÃO | 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (28/06/2026 À 31/12/2026) DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO) mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
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