ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NO DIA 03/08/2026

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETORES COMPETENTES A REALIZAÇAO DE ESTUDOS TECNICOS PARA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE BALSA/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOTELHO FILHO NO BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO A ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO (TRECHO FAPCEN – ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO UBERABA E REGIÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO CATUMBI, VISANDO SUA ENTREGA À POPULAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO ZÉ DO KELÉ E REGIÃO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA FEITO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E HIPERTENSÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA DOS ANJOS BAIRRO TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,
DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E A POSTERIOR EXECUÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MORTUÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL – CAPELA MORTUÁRIA, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A IMEDIATA RESTAURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BALSINHA, NA LOCALIDADE VEREDÃO, REGIÃO DO BREJO DA CAATINGA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JACARANDÁ SITUADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS (POVOADO JENIPAPO).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA ORLA NA BEIRA RIO DO BAIRRO MANOEL NOVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTINADA AO LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL, PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, TURISMO E VALORIZAÇÃO DA ÁREA URBANA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE E,
POSTERIORMENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM ESPAÇOS DESTINADOS AO LAZER, À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA DA BEIRA RIO, NO PORTO DAS CARAÍBAS EM BALSAS –MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA INSTITUCIONAL E FINANCEIRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER-SE, AINDA, QUE O ESTADO DO MARANHÃO REALIZE APORTE FINANCEIRO PARA CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, FICANDO O MUNICÍPIO RESPONSÁVEL PELA COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA OBRA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO NAZARÉ, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO LOCALIZADA ATRÁS DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NAS PROXIMIDADES DO BASA CLUBE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 16, BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA BOM JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO 13, POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, BALSAS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE VISANDO AO ESVAZIAMENTO DO AÇUDE DO HELIODORO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TRIZIDELA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO MELHORAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES DE PRECARIEDADE VIÁRIA QUE COMPROMETEM A MOBILIDADE E A DIGNIDADE DOS MORADORES, BEM COMO INVIABILIZAM, SOB O ASPECTO TÉCNICO, A FUTURA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA NO LOCAL.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. RAFAEL AUGUSTO RANZOLIN.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O RECONHECIMENTO CULTURAL “COMITIVA DESTAQUE DA CAVALGADA DO DIA DO VAQUEIRO” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI A HOMENAGEM “ARTE NAS MÃOS” AOS PROFISSIONAIS DA ESTÉTICA, BELEZA E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETORES COMPETENTES A REALIZAÇAO DE ESTUDOS TECNICOS PARA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE BALSA/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOTELHO FILHO NO BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO A ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO (TRECHO FAPCEN – ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO UBERABA E REGIÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO CATUMBI, VISANDO SUA ENTREGA À POPULAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO ZÉ DO KELÉ E REGIÃO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA FEITO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E HIPERTENSÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA DOS ANJOS BAIRRO TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,
DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E A POSTERIOR EXECUÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MORTUÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL – CAPELA MORTUÁRIA, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A IMEDIATA RESTAURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BALSINHA, NA LOCALIDADE VEREDÃO, REGIÃO DO BREJO DA CAATINGA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JACARANDÁ SITUADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS (POVOADO JENIPAPO).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA ORLA NA BEIRA RIO DO BAIRRO MANOEL NOVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTINADA AO LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL, PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, TURISMO E VALORIZAÇÃO DA ÁREA URBANA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE E,
POSTERIORMENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM ESPAÇOS DESTINADOS AO LAZER, À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA DA BEIRA RIO, NO PORTO DAS CARAÍBAS EM BALSAS –MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA INSTITUCIONAL E FINANCEIRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER-SE, AINDA, QUE O ESTADO DO MARANHÃO REALIZE APORTE FINANCEIRO PARA CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, FICANDO O MUNICÍPIO RESPONSÁVEL PELA COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA OBRA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO NAZARÉ, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO LOCALIZADA ATRÁS DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NAS PROXIMIDADES DO BASA CLUBE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 16, BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA BOM JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO 13, POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, BALSAS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE VISANDO AO ESVAZIAMENTO DO AÇUDE DO HELIODORO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TRIZIDELA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO MELHORAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES DE PRECARIEDADE VIÁRIA QUE COMPROMETEM A MOBILIDADE E A DIGNIDADE DOS MORADORES, BEM COMO INVIABILIZAM, SOB O ASPECTO TÉCNICO, A FUTURA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA NO LOCAL.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. RAFAEL AUGUSTO RANZOLIN.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O RECONHECIMENTO CULTURAL “COMITIVA DESTAQUE DA CAVALGADA DO DIA DO VAQUEIRO” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI A HOMENAGEM “ARTE NAS MÃOS” AOS PROFISSIONAIS DA ESTÉTICA, BELEZA E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS