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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 097/2026

Informações da matéria
Autor: SALMI NICARETTA
Data: 10/08/2026
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Ementa

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO MELHORAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES DE PRECARIEDADE VIÁRIA QUE COMPROMETEM A MOBILIDADE E A DIGNIDADE DOS MORADORES, BEM COMO INVIABILIZAM, SOB O ASPECTO TÉCNICO, A FUTURA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA NO LOCAL.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/08/2026 09:09:01 CADASTRADO 
AGENTE: SALMI LUIS NICARETTA
CADASTRADO   
10/08/2026 09:14:36 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (28/06/2026 À 31/12/2026) DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais LIDA E APRESENTADA   
10/08/2026 09:17:32 1ª VOTAÇÃO  26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (28/06/2026 À 31/12/2026) DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SALMI NICARETTA

VEREADOR(A)

PP

Autor

HIGINO NETO

VEREADOR(A)

REP

Subescritor

VALMIR HOMEM DO CAMPO

VEREADOR(A)

PRD

Subescritor

TIAGO PANKADÃO

VEREADOR(A)

PDT

Subescritor

NONATO NOGUEIRA

VEREADOR(A)

PDT

Subescritor

RAFAEL NUNES

2º SECRETÁRIO

PRD

Subescritor

PRISCILA CARAÇA

VEREADOR(A)

PL

Subescritor

PAULO JUNIOR

PRESIDENTE

UNIÃO

Subescritor

JEONE DUARTE

VEREADOR(A)

PRD

Subescritor

ISAURA FERREIRA

VEREADOR(A)

REP

Subescritor

HÉLIO TIVI

VEREADOR(A)

UNIÃO

Subescritor

GUILHERME LEÃO DALL’AGNOL

1ª. VICE-PRESIDENTE

PL

Subescritor

GREYSSON CARVALHO

VEREADOR(A)

PSB

Subescritor

DAYANARA MIRANDA

1º SECRETÁRIA

UNIÃO

Subescritor

PETI CORDEIRO

VEREADOR(A)

UNIÃO

Subescritor

CARMEM ELETICIA

2º VICE PRESIDENTE

PP

Subescritor

ARNALDO GOMES

VEREADOR(A)

PDT

Subescritor

Sessão: 26/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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