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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 099/2026

Informações da matéria
Autor: SALMI NICARETTA
Data: 21/08/2026
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Ementa

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL E VERTICAL), INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) E EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA (RADARES/LOMBADAS ELETRÔNICAS) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS AO “MARAVILHA” (EXTENSÃO APROXIMADA DE 2,5 KM), VISANDO CONTER OS EXCESSOS DE VELOCIDADE E PRESERVAR A VIDA DOS CIDADÃOS QUE TRAFEGAM PELO TRECHO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/08/2026 21:54:45 CADASTRADO 
AGENTE: SALMI LUIS NICARETTA
CADASTRADO   
21/08/2026 22:02:25 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (28/06/2026 À 31/12/2026) DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais LIDA E APRESENTADA   
21/08/2026 22:03:30 1ª VOTAÇÃO  28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (28/06/2026 À 31/12/2026) DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SALMI NICARETTA

VEREADOR(A)

PP

Autor

JEONE DUARTE

VEREADOR(A)

PRD

Subescritor

GUILHERME LEÃO DALL’AGNOL

1ª. VICE-PRESIDENTE

PL

Subescritor

VALMIR HOMEM DO CAMPO

VEREADOR(A)

PRD

Subescritor

Sessão: 28/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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Descrição Arquivos
PP_099_2026_0000001.pdf

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