ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NO DIA 17/08/2026

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS GUARDAS MUNICIPAIS JOÃO BATISTA BEZERRA DA SILVA FILHO, JHON DOS SANTOS SILVA E ADRIANO VIEIRA TORRES.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO INSTITUTO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SOCIEDADE – CADHES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BALSENSE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM SAIDA DA BR 230, PASSANDO PELA COMUNIDADE ANGELIN ATÉ A VILA SANTO ANTÔNIO INCLUSIVE OS RAMAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA “PONTE CORREIOS’’ LOCALIZADA NA ZONA RURAL, QUE PROMOVE A INTERLIGAÇÃO ENTRE O POVOADO CORREIOS, GENIPAPO, CANTO DO RIO E DEMAIS LOCALIDADES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO POVOADO DA PASSAGEM DA PONTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO PUBLICO NO MUNICIPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE A RUA D E AVENIDA MANAUS NO RESIDENCIAL JOCY BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS CÓRREGOS E RIACHOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE BALSAS - MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SOSSEGO A 70KM DO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIS ROCHA EM FRENTE AO MIX MATEUS DO POTOSÍ NA BR – 230 PERIMETRO URBANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA RUA 14 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CDI, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE PENDENGA ATÉ A COMUNIDADE FUNDO DE QUINTAL NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CRAVOS, NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS PÉTALAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA DA CIDADE DE BALSAS/MA, NOS PRINCIPAIS ACESSOS AO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO DA RODOVIÁRIA CENTRAL DE BALSAS/MA, COM REFORMA, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA – CONSELHO TUTELAR II.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO FERREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM DIOGO PARODI, LOCALIZADA NO POVOADO FERREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA/MA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS OUTORGAS DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS CONCEDIDAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO RIACHO GADO BRAVO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
REQUERENDO-SE, ESPECIFICAMENTE, QUE SEJAM INFORMADOS:
1. A RELAÇÃO COMPLETA DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DETENTORAS DE OUTORGA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO REFERIDO RIACHO;
2. O VOLUME DE ÁGUA AUTORIZADO PARA CAPTAÇÃO POR CADA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA;
3. A QUANTIDADE DE PIVÔS DE IRRIGAÇÃO AUTORIZADOS PARA CADA OUTORGADO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL E VERTICAL), INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) E EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA (RADARES/LOMBADAS ELETRÔNICAS) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS AO “MARAVILHA” (EXTENSÃO APROXIMADA DE 2,5 KM), VISANDO CONTER OS EXCESSOS DE VELOCIDADE E PRESERVAR A VIDA DOS CIDADÃOS QUE TRAFEGAM PELO TRECHO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DESTINADO A ESTABELECER NORMAS PARA A INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE TORRES, POSTES, ESTRUTURAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À SENHORA GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À LACI JOSE BARBIAN.

DISPOE SOBRE A ESTRUTA DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS GUARDAS MUNICIPAIS JOÃO BATISTA BEZERRA DA SILVA FILHO, JHON DOS SANTOS SILVA E ADRIANO VIEIRA TORRES.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO INSTITUTO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SOCIEDADE – CADHES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BALSENSE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM SAIDA DA BR 230, PASSANDO PELA COMUNIDADE ANGELIN ATÉ A VILA SANTO ANTÔNIO INCLUSIVE OS RAMAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA “PONTE CORREIOS’’ LOCALIZADA NA ZONA RURAL, QUE PROMOVE A INTERLIGAÇÃO ENTRE O POVOADO CORREIOS, GENIPAPO, CANTO DO RIO E DEMAIS LOCALIDADES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO POVOADO DA PASSAGEM DA PONTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO PUBLICO NO MUNICIPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE A RUA D E AVENIDA MANAUS NO RESIDENCIAL JOCY BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS CÓRREGOS E RIACHOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE BALSAS - MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SOSSEGO A 70KM DO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIS ROCHA EM FRENTE AO MIX MATEUS DO POTOSÍ NA BR – 230 PERIMETRO URBANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA RUA 14 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CDI, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE PENDENGA ATÉ A COMUNIDADE FUNDO DE QUINTAL NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CRAVOS, NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS PÉTALAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA DA CIDADE DE BALSAS/MA, NOS PRINCIPAIS ACESSOS AO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO DA RODOVIÁRIA CENTRAL DE BALSAS/MA, COM REFORMA, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA – CONSELHO TUTELAR II.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO FERREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM DIOGO PARODI, LOCALIZADA NO POVOADO FERREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA/MA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS OUTORGAS DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS CONCEDIDAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO RIACHO GADO BRAVO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
REQUERENDO-SE, ESPECIFICAMENTE, QUE SEJAM INFORMADOS:
1. A RELAÇÃO COMPLETA DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DETENTORAS DE OUTORGA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO REFERIDO RIACHO;
2. O VOLUME DE ÁGUA AUTORIZADO PARA CAPTAÇÃO POR CADA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA;
3. A QUANTIDADE DE PIVÔS DE IRRIGAÇÃO AUTORIZADOS PARA CADA OUTORGADO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL E VERTICAL), INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) E EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA (RADARES/LOMBADAS ELETRÔNICAS) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS AO “MARAVILHA” (EXTENSÃO APROXIMADA DE 2,5 KM), VISANDO CONTER OS EXCESSOS DE VELOCIDADE E PRESERVAR A VIDA DOS CIDADÃOS QUE TRAFEGAM PELO TRECHO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DESTINADO A ESTABELECER NORMAS PARA A INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE TORRES, POSTES, ESTRUTURAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À SENHORA GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À LACI JOSE BARBIAN.

DISPOE SOBRE A ESTRUTA DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.