INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO “NÚCLEO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO PELO ESPORTE – MOVIMENTO TEA BALSAS”, DESTINADO AO ATENDIMENTO GRATUITO DE CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, MEDIANTE A OFERTA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS E ACOMPANHADAS POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/09/2026 10:05:29 | CADASTRADO | AGENTE: PRISCILA CAMARGO CARACA ALBUQUERQUE | CADASTRADO | |
| 21/09/2026 07:34:24 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (28/06/2026 À 31/12/2026) DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | LIDA E APRESENTADA | |
| 21/09/2026 07:36:28 | 1ª VOTAÇÃO | 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (28/06/2026 À 31/12/2026) DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO) mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
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