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Foram encontradas 3845 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA RUA OLIVIA NOLETO DO BAIRRO BACABA DESTA CIDADE.

Autor: Edirceu Vicente

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • “INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A LIMPEZA URBANA “BALSAS CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Magda

Fase: Discursão e Votação Em Plenária

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 GPREF- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 GPREF- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • A EMENDA MODIFICATIVA Nº03 DO PROJETO DE LEI Nº 27/2024 CMB - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 27/2024 CMB- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 27/2024 CMB - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº26 /2024 CMB -“INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024 CMB- “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 05 /2024 CMB- AUTORIZA A PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DE OUTRAS, NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024 CMB- DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO
    ALVARÁ SANITÁRIO E ALTERA O ARTIGO 116 DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL DE BALSAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À PEDRINA PEREIRA DA COSTA,

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A EDIRCEU VICENTE DE BRITO.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DANIEL MARCOS LECH.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOSREGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SARA SALES TAVARES LOPES.

Autor: Edirceu Vicente

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO GRUPO DE ATLETAS “BLS
    RUNNERS”, PELA PROMOÇÃO DA PRÁTICA DA CORRIDA DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOREGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. AELTON MACEDO LIMA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EDIANE BARROS LISBOA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ANA ANGÉLICA DE SOUSA NETO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ESTUDANTE NO DIA 16 DE AGOSTO AS 15HRS, COMO TAMBÉM A ENTREGA DO TÍTULO “ALUNO NOTA 10”.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA IMPLANTADO UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO , PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E QUE HAJA TAMBÉM A INTALAÇAÕ DOS APARELHOS NECESSÁRIOS.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, AO LADO DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO VILA MILITAR.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO VILA MILITAR.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTES OBRA:

    • PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE RIACHO DO MATO, QUE ATENDE AS LOCALIDADES CURRAL VELHO, MALHADA E OUTRAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PARA O 4ª BATALHÃO DE BOMBEIROS DE BALSAS, NO SENTIDO DE COLABORAR COM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO BOMBEIROS DE BALSAS.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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