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Lista de matérias

Foram encontradas 3845 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL VENEZA.

Autor: Magda

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 (QUATORZE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DOS ANJOS NO BAIRRO TRESIDELA.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA RECUPERADA COM MASSA ASFALTICA À RUA PRIMEIRO DE JUNHO NO BAIRRO TREZIDELA DESTA CIDADE.

Autor: Edirceu Vicente

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 09, MESMA RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, QUE FAZ DIVISA COM OS BAIRROS CATUMBI E SÃO CAETANO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE) NO BAIRRO CATUMBI.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA MA – 140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE INCENTIVO DE DOAÇÕES DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI 1.481/19 QUE CRIA O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MERIDIANA, BAIRRO SOL NASCENTE.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINTE E DOIS (22) NO BAIRRO CATUMBI.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DOS POVOADOS LOCALIZADOS NO ALTO GERAIS DE BALSAS

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA JOSÉ NUNES FILHO, PROXIMO A ESQUINA DA RUA SEIS (06), BAIRRO CATUMBI.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 020/2024-CMB-. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Discursão e Votação Em Plenária

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 019/2024-CMB-. CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Discursão e Votação Em Plenária

Situação: Favoravel

  • ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Discursão e Votação Em Plenária

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O DIA DO PROFISSIONAL EM PROCEDIMENTO ESTÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Discursão e Votação Em Plenária

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SAMARA OLIVEIRA COSTA .

Autor: Painha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A MANOEL DA SILVA OLIVEIRA FILHO.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA DR. ALEXANDRE SABINO MEIRA, JUIZ DE DIREITO.

Autor: Moises Coelho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO DESEMBARGADOR CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA E AO JUIZ PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL PELA COORDENAÇÃO DO PROJETO “UNIDADES SANEADAS, MULHERES PROTEGIDAS.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E À MARINHA BRASILEIRA QUE FAÇAM UMA CONVOCAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AQUÁTICOS PARA UMA REUNIÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO RIO BALSAS E PARA MELHOR CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI DE ZONEAMENTO DO NOSSO RIO.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E SECRETARIA DE AGRICULTURA, VENHO SOLICITAR TRATOR SOLIDÁRIO DO PR FINANCIAMENTO MAIS EM CONTA PARA O PEQUENO PRODUTOR RURAL.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINCO (5), ATÉ AS PROXIMIDADES DA RAMPA DA BEIRA RIO DO BAIRRO MANOEL NOVO.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A OBRA DE CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA UM (1) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E QUATRO (24) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADO BACABA II, NO BAIRRO BACABA.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCALIM.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA;
    • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE SERRINHA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE ATENDIMENTO NO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER, VISANDO A DIMINUIÇÃO DAS FILAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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