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Foram encontradas 3845 registros
  • AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 – GPREF DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 – CMB- “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 – CMB- AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SENHOR JOSÉ EPIFÂNIO DE MIRANDA JUNIOR.

Autor: Edirceu Vicente

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO EMPRESÁRIO RAFAEL AUGUSTO RANZOLIN, VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DA INPASA.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ ODVAR LOPES PRESIDENTE DA INPASA.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR PAULO ERLANDIO GERALDO RODRIGUES.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTO APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO CENTRO TÁTICO AÉREO - CTA.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO, JOAQUIM ROQUE ALVES FEITOSA

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO NO TRECHO DA AVENIDA MARAVILHA ATÉ A RUA DAS ACACIAS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ.

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE COLIRIOS PARA O TRATAMENTO DE GLAUCOMA.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA APROVADOS NO CONCURSO JUSTIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:

    • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E MELHORIA DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE CACIMBINHA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE COTURNOS PARA A GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM
    PONTOS ESTRATÉGICOS NO POVOADO BATAVO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA BELA VISTA, DIVISA DO BAIRRO CATUMBI COM O BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA CRECHE NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO CDI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 13 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA SUBSTAÇÃO DA EQUATORIAL NA BR 330, PASSANDO PELA FAZENDA ARAÇÁ COM SAÍDA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE RIBEIRO GONÇALVES.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO O NOVO “PAI” – PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL, DE “HOSPITAL PEDIÁTRICO EUNICE HONAISER”.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA ASFÁLTICA DA RUA 11 (ONZE) DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 18 DO BAIRRO SÃO FÉLIX ENTRE A AVENIDA CASTELO BRANCO E A RUA PRESIDENTE JOÃO FIGUEIREDO DESTA CIDADE.

Autor: Edirceu Vicente

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PLACAS INDICATIVAS DE ALTURA LIMITE PARA VEÍCULOS DE CARGAS ALTAS QUE TRAFEGAM DENTRO DO MUNICÍPIO.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A UTILIZAÇÃO DOS TERRENOS QUE SOBRARAM NA AREA DO AEROPORTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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