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Lista de matérias

Foram encontradas 3840 registros
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, JUNTAMENTE AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES), UM PEDIDO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, QUER SEJA QUEBRA MOLAS OU ELETRÔNICO, NA BR 230, ENTRADA DA FAPCEN E COMUNIDADE SÃO CARDOSO.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO POVOADO BATAVO.

Autor: Hélio Tivi

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 16 DO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Hélio Tivi

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPÍO DE BALSAS/MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO MANOEL NOVO.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CIRURGIA DE CATARATAS E PTERÍGIO COM A DOAÇÃO A DE ÓCULOS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA COM ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA PIÇARREIRA DO BAIRRO NOVA TRISIDELA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITO QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE PARALELEPÍPEDO, DA RUA PROJETADA DO BAIRRO FLORICA RICA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO POTOSI.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO KURY.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA DA MANGUEIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REPARO DA PONTE DO RIO MARAVILHA

Autor: Jeone Duarte

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCLUIDA A OBRA DA CRECHE DO BAIRRO CATUMBI.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE ESTENDE DO POVOADO CAPIM BRANCO ATÉ ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE ESTENDE DO POVOADO ZÉ DO KELÉ ATÉ O POVOADO LARANJA.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ADAPTAÇÃO NA PRAÇA DOS IMIGRANTES, PARA FAZER A “RODOVIARINHA DO GERAIS”, UMA ÁREA COBERTA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE VÃO PARA A ZONA RURAL

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA UMA DESTINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO DA QUAL IRIA SER A ANTIGA RODOVIÁRIA DE BALSAS, SITUADO NO BAIRRO JARDIM IRACEMA”.

Autor: Higino Neto

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 09(NOVE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE ENTRADA DA CIDADE DE BALSAS.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CLÓVIS VIDIGAL LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADO À CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS VOLTADOS À GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Higino Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • “INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE BALSAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RIO BALSAS PARA TODOS”, VOLTADO À IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS MARGENS DO RIO BALSAS

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA OFICIADO OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES (AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS E SENADORES(AS), VENHO SOLICITAR O APOIO DA BANCADA FEDERAL DO MARANHÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO FEDERAL UM PEDIDO FORMAL DE INCLUSÃO DA BR-230 NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) – OBRAS, UMA VEZ QUE, ATUALMENTE, A RODOVIA ENCONTRA-SE APENAS NO PAC – PROJETOS.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ( AMB ) - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS . ”

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025 CMB- “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ( AMB ) - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS .

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025 CMB- “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ( AMB ) - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS .

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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