REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRADRÃO JUNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES.
SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA PELA COMUNIDADE ANGELIN.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLA DE OLIVEIRA, SEJA ENCAMINHADA, POR ESCRITO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS - MA PARA USO POR ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 CMB- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, ALTERANDO O ART. 140 E 157, AMBOS DO SEU REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 001/1983), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESÃO DE DESCONTOS DE ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA SUBSTUTIVA Nº 01 A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 A EMENDA ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 QUE DISPÕE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 CMB- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ARIALDO LUSTOSA RIOS (2º SARGENTO DA PM).

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ALEXANDRE ANDRADE DA SILVA (SOLDADO DA PM).

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LIVIA ABREU DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BALSENSE.

AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO, DA CAMARA MAUNUCIPAL DE BALSAS..

ALTERA A LEI 1273, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS QUE COMPÕEM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CAJUEIRO DE “ESCOLA JOSEFA PEREIRA SILVA”, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.751/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“PROPOSTA DE EMENDA Nº002/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 Nº023/2024”

“PROPOSTA DE EMENDA Nº002/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 Nº023/2024”

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA MARIA ALAIDES BORGES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR DEIVISON DE PAIVA BARBOSA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, ADRIANA ROCHA DA GAMA NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, NUBIA NASCIMENTO MARINHO DOS SANTOS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BALSENSE E REGIÃO.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SARGENTO LUSIVALDO, PELO GRANDE TRABALHO PRESTADO AOS BALSENSES, EM ESPECIAL PELOS 2 MANDATOS DE VEREADOR.