INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO BACABA AO PORTO DO CANAÃ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADOS GRADES DE PROTEÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DR. CAZUZINHA BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS À LOCALIDADE VÃO DA SALINA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE CUMBUCAS, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INSTITUI O PROGRAMA AVANÇA JOVEM, QUE CRIA VAGAS DE ESTÀGIO NOS ÒRGAOS DA ADMONISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CIDADE MARAVILHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.

“AO PROJETO DE LEI N° 026/2025- CMB -EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025.

AO PROJETO DE LEI Nº 026/2025 - CMB- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE AZADIRACHTA INDICA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO NIN INDIANO) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AO PROJETO DE LEI N° 025/2025- CMB -EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025.

“AO PROJETO DE LEI N° 010/2025 - CMB -EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - CMB - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E A ESQUIZOFRENIA – “DIA ROXO” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BALSAS, DA SESSÃO SOLENE “MEU PAI MEU HERÓI”.

ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.706, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA SUBISTITUIR O MEMORAL DESCRITIVO DO IMÓVEL DOADO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 08/2025 - GPREF - ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.706, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA SUBISTITUIR O MEMORAL DESCRITIVO DO IMÓVEL DOADO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO FELIPE COSTA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.
JOSÉ ODVAR LOPES

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA REALIZADO O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, O EXCELENTÍSSIMO SR. JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA, REALIZE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA BR-230, ENTRE O KM 402 E O KM 405, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA REALIZADO O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, MAURÍCIO MARTINS, PARA QUE OS MESMOS PRESTE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE:
A) A EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO OU PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DO ICRIM E DO IML NA REGIONAL DE BALSAS;
B) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A EFETIVAÇÃO DESSES IMPORTANTES ÓRGÃOS TÉCNICO-PERICIAIS NO MUNICÍPIO;
C) O PRAZO ESTIMADO, CASO HAJA PREVISÃO, PARA A INSTALAÇÃO, NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E INÍCIO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADES MENCIONADAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR QUE SEJA OFICIADO OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES (AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS E SENADORES(AS), VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER SOLICITA AO DNIT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DA BR-230, EM FRENTE AO PRIME HOTEL, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA QUE PROCEDA À INCLUSÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS – ASG NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DISCIPLINADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.069/2009, COM AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES LEGAIS, ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO – GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO (HORIZONTAL E VERTICAL) DAS RODOVIAS MA-007 E MA-140, NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS AO POVOADO BATAVO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS QUE ADOTE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PELO SUS, MESMO SENDO UMA RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DOS FAZEDORES DE CULTURA LOCAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA OS ENTREGADORES DE APLICATIVO NA PRAÇA DA CATEDRAL

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INCLUSÃO DO BAIRRO SÃO CAETANO NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUIDO NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RIO MARAVILHA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO, AO LONGO DO TRECHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO BALSINHA, NA COMUNIDADE VÃO DA TABOCA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO COM A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO VÃO DA TABOCA, TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BALSAS A SAMBAÍBA – MA.