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Lista de matérias

Foram encontradas 1342 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA ÁREA SITUADA EM FRENTE À IGREJA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO BACABA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UMA PRAÇA SENSORIAL VOLTADA AO ATENDIMENTO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE DUAS BATEDEIRAS DE FEIJÃO E UMA CALCAREADORA PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS, FORTALECENDO O TRABALHO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTINUIDADE E AMPLIAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA GROTA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE ATÉ VOCÊ” – CONSULTÓRIOS.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL VISANDO INCENTIVAR A CONQUISTA DO PRIMEIRO EMPREGO AOS JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO DINDIN, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARIA.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CAMINHO DO GERAIS COM INÍCIO NA MA-140 FINALIZANDO COM ACESSO A ESTRADA DA SANTA LUZIA.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADIQUIRA UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA ATENDIMENTO URBANO E RURAL.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO E SILVA NO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FELISBERTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA OS ENTREGADORES DE APLICATIVO NA PRAÇA DA CATEDRAL.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • AO PROJETO DE LEI Nº 066/2025 – CMB - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • AO PROJETO DE LEI Nº 060/2025 – CMB - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA À CORRIDA DE RUA DENOMINADA “TREINÃO BALSAS ROSA”.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • AO PROJETO DE LE Nº 040/2025 – CMB - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “TEA ATIVO”, VOLTADO À PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Higino Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA À CORRIDA DE RUA DENOMINADA “TREINÃO BALSAS ROSA”.

Autor: Dayanara Miranda; Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Higino Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE AO SR ª. MARIA DO CARMO DIAS PEREIRA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JOSÉ RONES DOS SANTOS,

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE À SRA. MARIA REGINA D’ALMEIDA LINS POLO.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SRª.LUZIA DE ALMEIDA NUNES.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.ELTON RUDI GEWEHR.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA E ALUNOS, AO NOTÁVEL SUCESSO E RELEVÂNCIA ALCANÇADOS COM O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “DESENVOLVENDO COMPETÊNCIAS COM ENGENHARIA E PROGRAMAÇÃO”.

Autor: Arnaldo Gomes; Hélio Tivi; Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO EX VEREADOR EUMAR LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO PROFESSOR EX VEREADOR NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BALSAS – MA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BALSENSE.

Autor: Priscila Caraça; Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS, DEVIDAMENTE COMPROVADAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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