DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.

“ALTERA O ART. 235, INCISO I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR 047 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (CÓDIGO DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM “MULHER NOTA 10” NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA LIMPEZA, IDENTIFICAÇÃO, USO E APROVEITAMENTO, BEM COMO AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE AZADIRACHTA INDICA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO NIN INDIANO) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AO PROJETO DE LEI N° 002/2025 - GPREF“, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

“AO PROJETO DE LEI N° 002/2025 - GPREF“, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 CMB - FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A NORMA GEWEHR.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES, PARTICIPANTES, APOIADORES E DEMAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA 11° EDIÇÃO DO ENDURO FIM-ETAPA BALSAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSI ... Veja mais

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A ISENÇÃO DA TAXA SEMANAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS, UMA VEZ QUE OS ESTABELECIMENTOS JÁ PAGAM O TAXA DE US ... Veja mais

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA AÇUCENA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO ... Veja mais

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA DE VEREADORES, INFORMAÇÕES POR ESCRITO E ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO A RESPEITO DOS CONVÊNIOS DA PREFEITURA DE BALSAS COM AS INSTIT ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO E SILVA ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, CONFORME O PACTO FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA O CADASTRO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA NO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC), DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE IMPLANTAR UM SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO GRATUITO DE NO JARDIM DA PRAÇA PROFESSOR JOCA REGO, (PRAÇA DO HOSPITAL BALSAS URGENTE) PRESERVANDO AS ÁREAS DE APP, (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05, SITUADA NO BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO COM COBERTURA NA CRECHE EMEI MÁRCIA CLAUDETE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PRAÇA 7 DE SETEMBRO DO BAIRRO TRISIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIEZILDA COELHO ROCHA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA 04 LOCALIZADA NA NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DOS 13 (TREZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ZUMBA NA PRAÇA DOS IMIGRANTES NO BAIRRO AÇUCENA VELHA.